3,35M€ para requalificar e ampliar Porto de recreio de Olhão

O Porto de recreio de Olhão vai ser requalificado e ampliado num investimento de 3,35 milhões de euros, ao abrigo de um contrato de concessão, pelo período de 35 anos, que a Docapesca assinou com a empresa Verbos dos Cais.

A actual capacidade do porto (299 lugares) será inicialmente ampliada para 340 lugares, com a instalação de novos postos de amarração para embarcações ou reconfiguração da tipologia hoje existente. Posteriormente, serão atingidos os 500 postos de amarração com a instalação de mais três a cinco passadiços na zona Nascente

A área adjacente à doca, para Poente, será afecta à construção de edifícios para serviços de apoio: serviços administrativos e de apoio náutico, oficinas, restauração e comércio.

A ministra do Mar, que esteve presente na sessão da assinatura do contrato de exploração, destacou as medidas mais recentes do Governo no âmbito da náutica de recreio, nomeadamente, a criação da Comissão Instaladora dos Portos do Algarve e a aprovação em Conselho de Ministros da proposta de lei que prevê a transferência para os municípios das competências em matéria de náutica de recreio e frentes ribeirinhas, sempre que manifestem essa pretensão.

Ana Paula Vitorino referiu ainda a nova legislação da náutica de recreio, visando a simplificação e agilização de procedimentos com o mesmo grau de segurança.