Açores: Taxa de utilização de espaços públicos ambientais será “pontual”

A aplicação de taxas de utilização de espaços públicos ambientais nos Açores será “pontual”, para não criar a ideia de que o destino é caro, defendei a secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo.

“O turista não vai sair daqui com a nota de que o destino é caro por essa razão”, assegurou Marta Guerreiro, acrescentado que “isto é algo que é bastante delicado e que tem de ser visto, porque nós só poderemos cobrar efectivamente quando quem nos visita tem uma percepção de valor por aquilo que está a ser utilizado”, para indicar que as taxas “são questões pontuais, não é uma questão massificada”.

A governante falou esta segunda-feira aos jornalistas à margem do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, órgão consultivo a que preside pela primeira vez, que reúne cerca de 30 entidades.

Segundo a secretária regional, está a ser feito um trabalho “com muita ponderação, ouvindo as pessoas e garantindo que, de facto, há qualidade oferecida”, para depois avançar com a cobrança da taxa, sendo que a receita reverterá para “a valorização e manutenção desses espaços”.

Nos Açores, já há espaços ambientais cujo acesso é taxado, caso da subida à montanha da ilha do Pico e a Caldeira Velha na ilha de São Miguel.

Refira-se que o presidente do Governo dos Açores afirmou na semana passada que está em curso o trabalho de identificação de um conjunto de espaços públicos onde será implementado o pagamento, pelos turistas, de uma taxa de utilização e de usufruto.
“Esta não tem nada a ver com a taxa turística. Tem a ver com a taxa de utilização e de usufruto de um espaço concreto e preciso”, sublinhou Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas, justificando vir a ser utilizada na “qualificação, o embelezamento e a manutenção desses espaços”.

“Estamos a falar de espaços no âmbito de parques naturais, no âmbito de espaços verdes, uma elencagem que está a ser feita e que a seu tempo será concretizada com os dados que são necessários para o conhecimento efectivo de onde se aplicará esta medida”, disse ainda o chefe do executivo açoriano.