AHETA contra “taxa solar” do IMI

A AHETA – Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve está contra as alterações ao código do Imposto Municipal sobre Imóveis que, segundo a associação “penalizam a economia do turismo do Algarve”.

Em comunicado à imprensa, a AHETA considera que as recentes alterações ao IMI “têm um impacto directo na actividade turística do Algarve, designadamente no chamado Turismo Residencial”. Isto porque, o decreto-lei já em vigor, autoriza o recurso a critérios de avaliação “meramente subjectivos”, como a “exposição solar (orientação a sul), terraços, conforto ou qualidade ambiental dos edifícios, etc.”. Ora, afirma a AHETA, “o Algarve é, pelas leis da natureza, a única região portuguesa orientada a Sul” e a sua oferta passa muitos por “moradias unifamiliares, localização excepcional” e “orientação dos prédios” para o sol.

A medida “afecta não só a nossa imagem externa como coloca em causa a atracção de IDE (Investimento Directo Estrangeiro), afirma a AHETA, considerando que “numa altura em que o Turismo Residencial apresenta tendências fortes de recuperação, a chamada Taxa Solar” é tudo aquilo que não precisávamos”.