AHP discorda da aplicação da taxa turística do Porto

A AHP não aprova a decisão da Câmara Municipal do Porto ao propor que a verba resultante da taxa turística no concelho reverta para a compra de património a disponibilizar para arrendamento aos munícipes.

O presidente da AHP afirma que a associação não poderia estar de acordo “com taxas turísticas que se destinem a investimentos que nada tenham a ver com o sector e que no fundo impõem à hotelaria o financiamento de compra de património como instrumento de intervenção no mercado imobiliário”, daí que “é nosso entendimento que deve haver diálogo entre a Câmara Municipal do Porto e as associações em representação dos hoteleiros e demais parceiros da actividade turística”.

Raul Martins comenta ainda que “se se impõe aos hotéis e demais alojamento que cobrem taxas aos turistas por conta da Câmara, no mínimo as verbas devem ser aplicadas no desenvolvimento e promoção turística dos destinos, contribuindo assim para a melhoria dos espaços frequentados pelos turistas, o que também beneficia directamente os habitantes, e os privados devem participar nas propostas de aplicação dessas verbas em projectos e iniciativas efectivamente dedicadas a esse fim”.

Reconhecendo ser necessário rever a política urbanística das cidades e o equilíbrio entre o desenvolvimento do turismo, a fixação de habitantes e a captação de investimento imobiliário, “importa que as câmaras apoiem a habitação nas cidades por forma a que a sua mobilidade seja melhorada, e para que a capacidade de carga das diversas zonas não seja excedida para que as infra-estruturas, preparadas para uma determinado volume de utilização, não entrem em rotura”.

A AHP, como associação nacional, já se pronunciou no âmbito da consulta pública do procedimento administrativo de elaboração do regulamento “Taxa Turística do Porto” que terá como objecto a criação da referida taxa e aí sinalizou a sua discordância e apresentou propostas alternativas.

Em comunicado, a associação sublinha a sua disponibilidade para, em conjunto com a Câmara Municipal do Porto e os seus associados, encontrar soluções e ideias para ajudar a resolver de forma equilibrada os problemas de crescimento do turismo na cidade do Porto.