AHP e SPA firmaram acordo histórico

Assinado no passado dia 29 de Maio, o acordo entre a Associação da Hotelaria de Portugal e a Sociedade Portuguesa de Autores visa ?regular os termos, condições e remuneração devida aos autores representados pela SPA pela utilização das suas obras nos empreendimentos turísticos associados da AHP?. O acordo agora assinado regula ?os encargos com o licenciamento de música ambiente e emissões de TV?, abrange todas as áreas públicas, incluindo restaurantes, bares, ginásios, piscinas, Spa?s, etc., bem como todos os espaços privados dos empreendimentos. O valor a pagar pelas unidades hoteleiras ?é resultado da ponderação da categoria do empreendimento e da sua dimensão, medida em razão do número de quartos, estabelecendo escalões que resultam dessa dimensão?. No momento da assinatura do protocolo, Cristina Siza Vieira, presidente da Direcção Executiva da AHP, afirmou que este acordo ?permite pacificar, tornar estável e transparente a relação entre os nossos hoteleiros e a SPA?, aproveitando ainda para elogiar o ?bom senso e ponderação? da Sociedade Portuguesa de Autores com um protocolo que resultou de longas negociações e em que a AHP esteve muito empenhada. Com este acordo, a AHP espera que se consiga ?estabilizar uma relação pacífica com a SPA, que ponha termo a discussões interpretativas ou mesmo litígios a propósito do tema do pagamento dos direitos de autor pela música ambiente e disponibilização de TV nos empreendimentos turísticos, exemplo que espera poder ser seguido por outros?. M.F.