AHP reage a proposta do PCP para suspender licenciamentos

Em comunicado emitido esta terça-feira, a AHP afirma-se “surpreendida” com a proposta feita pelo PCP na última reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de suspender os licenciamentos de hotéis. Apesar de a proposta ter sido recusada, a AHP vem alertar para a necessidade de não se confundir unidades hoteleiras com alojamento local.

Na reunião de 16 de Fevereiro, o PCP propôs a suspensão “dos processos de licenciamento” de novos hotéis e “uma avaliação do impacto” dos já existentes “na qualidade de vida dos cidadãos e de quem visita a cidade”. A recomendação foi chumbada mas a Associação decidiu “intervir no debate” esclarecendo que “a hotelaria não tem contribuído para qualquer degradação da qualidade de vida dos habitantes de Lisboa nem para o desenvolvimento insustentável da cidade, bem pelo contrário”. Assim, diz a AHP, “seguramente haverá aqui uma confusão que está disponível para ajudar a esclarecer”.

Cristina Siza Vieira, presidente executiva da AHP, afirma a propósito que os hotéis de Lisboa “têm contribuído activamente para a promoção do destino e para a economia nacional”, pelo que pedir a suspensão de licenciamento de novas unidades “é totalmente contrário ao desenvolvimento económico e social das cidades”.

“Certamente que se está a confundir o licenciamento de unidades hoteleiras com o crescimento desmesurado de alojamento local e sem regulação. Este fenómeno sim, coloca em causa em causa o equilíbrio com os residentes em alguns bairros históricos da cidade”, diz a responsável, recordando que a AHP tem vindo a “exigir”, da autarquia e do governo “a regulamentação necessária”.

A presidente executiva da AHP diz ser “urgente” que a Câmara de Lisboa proceda ao “levantamento do número de unidades de alojamento local” que se comprometeu a realizar e “para o qual a AHP contribuiu”. Sublinha ainda a necessidade de “fazer uma monitorização para que haja equilíbrio entre a habitação efectiva e o alojamento turístico que se faz a coberto de licenças de habitação”.

A “questão do alojamento local tem sido e continuará a ser tema da agenda da AHP”, afirma, frisando que as preocupações relativas a este tema foram apresentadas à secretária de Estado do Turismo que “já se comprometeu avaliar e a proceder a ajustes ao Regime Jurídico do Alojamento Local”.

“Esperamos que com a maior urgência sejam feitas as devidas alterações, para não continuar tudo no mesmo saco: habitação, blocos de apartamentos, quartos, hostels. Tudo a servir indistintamente o mesmo mercado de alojamento para turistas com a mesma licença. Ou mesmo sem licença… ”, sublinha ainda a presidente executiva da AHP.