Alojamento Local vai ter manual de boas práticas

O objectivo do manual de boas práticas que está a ser preparado pela Associação do Alojamento Local em Portugal é evitar uma “guerra desnecessária” com os condomínios. Segundo a Agência Lusa, o manual vai recomendar um maior diálogo com os vizinhos e será disponibilizado ao público em geral.

Em declarações à Lusa, Eduardo Miranda, presidente da ALEP, reconhece a necessidade de ser previamente comunicado ao “condomínio e vizinhos” que uma determinada unidade está registada como Alojamento Local” e de “explicar o que é o AL e como funciona”.

O responsável frisa ainda que, apesar de muito desconhecerem, “Portugal foi um dos primeiros países a exigir ao AL que registe todos os hóspedes de nacionalidade estrangeira e enviem ao SEF”. Acrescentou que as unidades possuem seguros para danos causados, comprovadamente, pelos hóspedes e que plataformas digitais, como Airbnb e Homeaway, já criaram “capítulos no anúncio para inserir as regras dos condomínios e casas”.

Nestas regras, sublinha, devem estar claras as principais obrigações dos hóspedes, as quais devem também ser afixadas no alojamento e entregues em mãos aos hóspedes, que deverão assinar um termo a garantir que conhecem e são responsáveis pelo seu cumprimento.

Na lista de recomendações está o diálogo recorrente com os vizinhos ou encarregados a quem deve ser deixado um contacto pessoal, com o pedido para o responsável do AL “ser avisado imediatamente se surgir qualquer problema”.

“Simples regras” podem resolver a “grande maioria dos possíveis problemas que possam surgir nos condomínios, evitando assim que uma sequência de pequenos incidentes possa criar um conflito que, no extremo, leve a uma disputa em tribunal”, comentou à agência Lusa.

A ALEP está “convicta de que estas questões são pontuais e que, com a colaboração dos titulares e uma boa comunicação com o condomínio e vizinhos, em breve a discussão será algo do passado e a relação encontrará o seu equilíbrio”, afirmou Eduardo Miranda.