ANA não paga mais taxas turísticas

O presidente da ANA – Aeroportos de Portugal, Jorge Ponce Leão, declarou que a empresa que gere os aeroportos nacionais “não está disponível para pagar mais a taxa turística criada pela Câmara Municipal de Lisboa se esta se prolongar para 2016” e que “não parece fazer sentido replicar noutras geografias o que já se reconheceu ter de ser mudado”.
“A nossa disponibilidade não pode ser eterna. Não vamos repetir o mesmo erro”, disse o presidente da ANA numa audição na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas que decorreu ontem no Parlamento.
De acordo com Ponce Leão, a decisão da ANA pagar o valor equivalente à taxa turística entre Abril e Dezembro deste ano foi tomada “para resolver um problema”, mas “sempre na esperança que ele deixará de existir a 1 de Janeiro de 2016”, apelidando a solução como “excepcional”, “transitória” e “pontual”.
O gestor explicou que o “problema” deveu-se à “indisponibilidade das companhias aéreas em participar, referindo a intenção de impugnar qualquer débito”. A solução encontrada foi o que permitiu à ANA sair da situação em que estava “entre a espada e a parede”.
Em resposta ao deputado do PSD Luís Ramos sobre outras autarquias reivindicarem o pagamento de taxas turísticas, Ponce de Leão considerou que tal “não parece fazer sentido. Não estou disponível para negociar com outras câmaras para cobrar uma taxa turística como existe em Lisboa”.
Porém, disse estar “disponível para colaborar com todas as Câmaras Municipais. Mas caso os municípios pretendam implementar uma taxa turística, eu aconselharia a que o fizessem de forma a ter a colaboração da ANA, para que seja exequível”.
S.C.F. 0Produtos e Serviços/05/2015