Desburocratizar para “agilizar o investimento” e revolucionar os licenciamentos foram as prioridades definidas para o sector turístico pelo ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, na intervenção que proferiu ontem na cerimónia comemorativa do Dia Mundial do Turismo.
Álvaro Santos Pereira falou mesmo de alargar ao sector do turismo, “a revolução” já iniciada para os licenciamentos industriais. Neste sentido anunciou o lançamento, “até ao final do ano”, do Gabinete do Investidor “em que vários Ministérios e entidades estarão reunidas quer com o AICEP quer com o Turismo de Portugal, o IAPMEI, CCDR´s e Câmaras” de forma a diminuir a carga burocrática e permitir “resolver” todos os projectos que estão parados há um ano, agilizando o investimento.
Outra das medidas anunciadas foi a aplicação da medida “licenciamento zero” aos empreendimentos turísticos, num processo que visa a total desburocratização e deverá estar concluído também até ao final do ano. Trata-se, afirmou o ministro, de uma medida “essencial para dinamizarmos o investimento turístico”.
Referiu-se igualmente à revisão do PENT tendo em vista transformá-lo num Plano “com objectivos mais claros, mais realistas, mais orientado para os resultados” e “virado exclusivamente para o sucesso efectivo do turismo nacional, para a criação de valor e para o crescimento da economia nacional”. A propósito sublinhou que “tudo isto será feito sem onerar mais os contribuintes portugueses” uma vez que apenas serão utilizados os “meios existentes” no Ministério da Economia e no Turismo de Portugal, que considerou ser “a instituição que melhor está preparada para avaliar e apontar o caminho certo a seguir”.
O ministro aludiu também às medidas já colocadas no terreno que “permitirão ao turismo português fazer face às dificuldades actuais e aos desafios da actual conjuntura” e que, segundo o governante, “permitem assegurar que as empresas do sector sairão deste processo de ajustamento mais preparadas para concorrer nos mercados internacionais”. Neste âmbito referiu as duas linhas de crédito criadas para o sector no valor de 200 milhões de euros; o acordo estabelecido com a banca para alargamento dos prazos de carência dos investimentos no sector; a iniciativa JESSICA para a renovação urbana; a renovação do programa iniciativa.pt; a base da easyJet em Lisboa e a medida “Formação Algarve”, apresentada na passada semana.
M.F.