A petição que a AHRESP entregou na Assembleia da República vai à discussão, em plenário, no próximo dia 24.
Recorde-se que a petição contra o aumento do IVA no sector da Alimentação & Bebidas, foi entregue na Assembleia da República a 6 de Junho, com 34 mil assinaturas, as necessárias para que este tema baixasse de novo a plenário para apreciação.
Para este plenário, José Manuel Esteves, secretário-geral da AHRESP, disse ao Turisver.com esperar “um debate aceso” dado que nessa altura já todos os partidos com assento na Assembleia da República terão tido acesso ao estudo “Fiscalidade e competitividade dos serviços de alimentação e bebidas nos sectores da restauração, bebidas e hotelaria” ontem apresentado pela Associação mas elaborado por duas consultoras totalmente independentes.
Sendo certo que antes de dia 24 a AHRESP já terá reunido com todos os partidos, José Manuel Esteves põe o ónus nos partidos da maioria: “Vamos ver como é que os partidos do arco do governo reagem a esta informação” e “como é que estarão documentados para trabalhar nesta matéria”. Do outro lado da discussão estará o principal partido da oposição que tem a problemática do IVA na restauração “no topo da agenda política”.
“A nossa expectativa é que fique claro, antes da aprovação no dia 30 do Orçamento de Estado, que esta foi uma matéria muito bem debatida e que todos tiveram oportunidade de raciocinar em torno dela”. O desejo da Associação, que garante estar a monitorizar a situação, e assim continuar a fazer, é que “em 2013 a situação não venha mostrar que, infelizmente e mais uma vez, a AHRESP tinha razão, como aconteceu este ano”.
Ontem mesmo, antes da apresentação pública do estudo, a AHRESP tinha entregue o estudo ao primeiro-ministro que, disse José Manuel Esteves, se “comprometeu” a fazer uma análise ao documento no Conselho de Ministros de hoje. O secretário-geral da Associação frisou ainda que Passos Coelho “está a analisar muito atentamente o nosso sector. Recordamos que foi ele próprio que nos recebeu no dia 1 de Junho e que foi ele próprio que nos pediu este mesmo estudo que acabámos de entregar”.
Para a AHRESP, não existe outra alternativa para o sector da restauração que não passe pela descida da taxa de IVA. Se isso não acontecer, a Associação ainda não tem um Plano B, mas sempre adiantou que irá em breve convocar um “plenário nacional” para analisar a situação do sector e “decidir qual o caminho que vamos seguir”.
F.R.