ATP diz que modelo das ERT’s está “desajustado da realidade”

A direcção da Associação de Turismo do Porto e Norte (ATP) está contra o modelo proposto pelo Governo para as Entidades Regionais de Turismo, considerando que o mesmo está “completamente desajustado da realidade actual da promoção turística”. A tomada de posição por parte da direcção da ATP foi aprovada na sexta-feira, 11 de Janeiro, durante a assembleia-geral da associação, que decidiu assim “demarcar-se peremptoriamente do modelo proposto pelo Governo”. A tomada de posição, com a qual se “solidarizaram a generalidade” dos associados da ATP, com excepção da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, deve-se ao facto de, acusa a ATP, o modelo estar desajustado da realidade da promoção turística e do destino Porto e Norte de Portugal, além de estar “desalinhado do modelo expectável decorrente das conversas estabelecidas entre a associação e o Governo”. Para a direcção da associação, “esta situação é ainda mais grave na actual conjuntura”, em que o mercado interno se encontra em forte retracção, mas a maior parte dos mercados externos está “em contínuo e franco crescimento, aumentando o número de dormidas de estrangeiros nas suas áreas de intervenção”, o que permitiria “ao sector enfrentar o futuro com algum optimismo”, mas apenas “se o trabalho não for interrompido”. A ATP diz também estranhar a “radical alteração que este diploma sofreu relativamente à versão do anteprojecto de lei conhecido e articulado com os agentes do sector”, considerando que a proposta governamental “ignora por completo as marcas nacionais com maior notoriedade global, como é o caso do Porto e Lisboa, [e] não tem em conta a especificidade de destinos como o Douro”. Por outro lado, defende ainda a ATP, a proposta contraria “a vontade expressa dos autarcas destas zonas e exclui, por completo, a intervenção dos parceiros privados no futuro modelo de gestão”, o que vai levar a uma maior oneração por parte do Estado. “Ao afastar os agentes privados, [o Governo] onera ainda mais o Estado no âmbito da promoção turística, nomeadamente a externa, pois despreza o efeito de alavancagem do investimento privado, concentrando este investimento na esfera do sector público”, diz a ATP. A associação pretende que se mantenha o reconhecimento, previsto na actual lei, da especificidade e autonomia da Área Metropolitana do Porto, além das cinco regiões propostas, devendo as competências da promoção externa ser atribuídas à ATP, por via contratual, o que evitaria “sobreposições territoriais por parte das novas entidades públicas regionais cujo funcionamento o Estado terá de suportar, ao contrário do que sucede com a ATP”. Paralelamente, a associação reclama ainda que “seja revisto o papel dos agentes privados” e “clarificado o sector de actividade daqueles que possam fazer parte do modelo, no sentido de os colocar em igualdade de circunstâncias com os agentes públicos do sector”. I.M.

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