Diploma que cria Revive Natureza publicado em Diário da República

Aprovado em Conselho de Ministros a 5 de Setembro, foi publicado sexta-feira, 25 de Outubro, em Diário da República, o diploma que cria formalmente o Programa Revive Natureza, com 96 imóveis. O novo Programa vai ser gerido por um fundo imobiliário especial.

Com a publicação em Diário da República do Decreto-Lei n.º 161/2019, onde estão listados os 96 imóveis do Programa, está formalmente criado o Revive Natureza. O novo Programa, que é um “braço” do Programa Revive, vai permitir a criação de uma rede de imóveis públicos sem uso em todo o país, inseridos na Natureza, promovendo a sua recuperação através da exploração para fins turísticos.

Revive Natureza vai ser gerido por um Fundo Imobiliário Especial com 5 milhões de euros para apoiar a recuperação desses imóveis, na sua maioria antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais de Norte a Sul do país.

O Revive Natureza será operacionalizado através de um Fundo Imobiliário Especial, que será gerido pela Turismo Fundos, que irá ter a seu cargo, numa fase inicial, a gestão de 96 imóveis do Estado, de Norte a Sul do país, um número que, no entanto, poderá via a ser ampliado, tal como aconteceu com o Programa Revive.

Recuperar os imóveis, criar emprego local e dinamizar as economias locais, através das redes de oferta e valorização dos produtos endógenos, são objectivos do novo Programa que se assume como “um importante instrumento para o desenvolvimento regional do território, nomeadamente do interior do país”.

Em nota à imprensa, o Ministério da Economia recorda que o Turismo de Natureza é um dos segmentos que regista maior crescimento de procura internacional, +21% ao ano, representando um mercado anual de 22 milhões de viagens internacionais na Europa e mais de 600 milhões de euros. É também o segmento que mais valor deixa no território e gera mais noites por turista.

“O Turismo de Natureza enquadra-se nos objectivos do Governo de promover Portugal como um destino de referência de turismo sustentável, que aproveite as características ecológicas, geológicas e culturais de cada área natural onde se inserem os imóveis, em plena integração dos locais onde se insere”, lê-se no comunicado.

Sobre este programa, Ana Mendes Godinho, então ainda na qualidade de secretária de Estado do Turismo, sublinhou que “com a publicação do Revive Natureza, Portugal dá mais um passo para se tornar um destino líder da sustentabilidade no mundo, um destino que promove não só a sua fantástica paisagem natural como o património que lá se encontra e que está sem uso, de Norte a Sul do país. Com o Revive Natureza, tal como acontece no Revive, estamos a mudar o paradigma na forma como olhamos para o nosso património”.