Equilíbrio entre habitação e turismo passa pelas autarquias, defende Ana Pinho

A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, defendeu esta sexta-feira que o equilíbrio entre a habitação e o turismo deve ser da responsabilidade dos municípios, dado o facto de o alojamento local ser “uma realidade extremamente díspar de território para território”.

Citada pela Agência Lusa, a governante, que falava no seminário sobre Reabilitação Urbana, Habitação e Turismo, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, deixou claro que os municípios, pelo seu conhecimento profundo do terreno, são quem está em melhores condições para “dizer de que forma, em que medida, onde, quando e como se deve incentivar ou se deve refrear o desenvolvimento de uma dada actividade”. Defendeu por isso que as autarquias “devem ter instrumentos, em sede de gestão territorial, para poderem gerir os usos e o desenvolvimento urbanístico do território”.

Segundo Ana Pinho, o que preocupa o governo “é o equilíbrio a promover entre os fins, entre habitação e turismo”. A propósito, acrescentou: “Se, por um lado, parece claro que a habitação e o turismo são usos diferentes, no caso do alojamento local temos uma situação um bocadinho ambígua”, nomeadamente sob o “ponto de vista da licença de utilização”, que continua a ser a mesma, para a habitação e para as unidades de alojamento local.

Segundo noticia a Lusa, a secretária de Turismo da Habitação referiu-se ao crescimento do alojamento local sublinhando que em certos municípios ele é visto como “uma bênção”, enquanto noutros casos já não é assim. Considerou no entanto que, para a habitação “o turismo não é um demónio” e que “não é dizendo que deve ser igual o que é diferente que se resolve o problema”.