Estudo de Impacte Ambiental dá “luz verde” ao Montijo

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que deverá ser entregue esta semana ao Governo, viabiliza o projecto do aeroporto do Montijo. São apontados alguns impactos mas pouco significativos, com o estudo a propor um programa de gestão de habitats que controle a presença de aves de maior risco para a aviação. Quanto às acessibilidades são propostas algumas melhorias.

No que toca ao impacto ambiental, o projecto para o futuro aeroporto do Montijo tem luz verde para avançar. As conclusões do relatório apontam para alguns impactos na fauna e na flora mas dentro do permitido pela lei e considerados pouco significativos. De acordo com o Jornal de Negócios, o estudo aponta os elementos mais significativos do projecto, que, segundo o administrador da ANA Thierry Ligonnière, “são a fauna (como as aves) e, em muito menor importância, a flora, que têm de ser olhados com mais pormenor do que as outras vertentes”.

O próprio relatório recomenda a tomada de um conjunto de medidas que minimizem os impactes ambientais do futuro aeroporto em áreas como fauna, a flora e o ambiente sonoro. Sobre a fauna (répteis, mamíferos, como os morcegos, e aves), os impactes que decorrem da actividade aeroportuária “estão identificados e são passíveis de serem reduzidos ou compensados”, escreve o Jornal de Negócios.

Para isso, o estudo propõe várias medidas, nomeadamente, a implementação de um programa de gestão de habitats que, por exemplo, minimize a atractividade e assegure que não há fontes de alimento para a avifauna “em particular as espécies que comportam riscos mais elevados para a segurança aeroportuária”. Quanto ao ambiente sonoro, o EIA conclui que o impacto será “pouco significativo”, conforme adianta o Jornal de Negócios.

O relatório avaliou também a questão das acessibilidades, tendo proposto, a este nível, a construção de barreiras acústicas e a adopção de um pavimento menos ruidoso no novo acesso à A12. “O projecto enumera as acessibilidades rodoviárias para captação e distribuição de tráfego com ligação à A12 (um conjunto de intervenções que prevêem nós, restabelecimento da via, passagens inferiores e viadutos), sem ignorar o acesso sul/norte do tráfego proveniente da A13 e A33”, acrescenta o Jornal de Negócios. Ainda no que se refere às acessibilidades, o relatório prevê a melhoria da estrada de acesso ao Cais do Seixalinho para o serviço fluvial de ligação a Lisboa e, a este nível, “não foram detectadas situações que produzam impactos negativos que não possam ser minimizados”.

O Estudo de Impacte Ambiental tem ainda que ser avaliado pela Agência Portuguesa do Ambiente e, entretanto, o relatório do EIA vai estar em consulta pública durante 40 dias.