Funchal: Taxa turística deve render 5 M€ por ano

A Câmara Municipal do Funchal vai aplicar uma taxa turística de 1€ por dormida, mas não foi ainda decidido quando o começará a fazer. No momento, o município, que prevê arrecadar 5 milhões de euros por ano com a taxa, está ainda em negociações com a ACIF sobre este tema.

Por parte da Câmara Municipal a decisão está tomada: o Funchal vai aplicar uma taxa turística de 1€ por dormida e prevê arrecadar 5 milhões de euros por ano com a sua cobrança. O que não está ainda decidido, segundo avança a Agência Lusa, é quando a taxa começará a ser aplicada nem em que moldes.

Paulo Cafôfo, presidente da Câmara do Funchal, explicou que “a verba a pagar pelo turista depois vai para um fundo de investimento, gerido por uma comissão onde estarão representadas diversas entidades e que vão deliberar onde se aplica esse dinheiro, para qualificar directamente o Funchal enquanto destino turístico”.

Para as decisões finais, a Câmara do Funchal quer envolver a ACIF (Associação Comercial e Industrial do Funchal) e para isso foi já realizada uma reunião em que estiveram presentes hoteleiros, agentes de viagens e outros agentes turísticos.

“A taxa turística municipal não é novidade na região – já temos em Santa Cruz e Porto Santo – nem no país, onde já temos em Lisboa, Porto, Gaia, Cascais e agora também em 15 municípios no Algarve”, referiu Paulo Cafôfo à saída da reunião, sublinhando que o importante é definir claramente a forma como as receitas serão aplicadas.

Após a reunião, a presidente da ACIF, Cristina Pedra, avançou que os hoteleiros manifestaram uma “posição contrária” à aplicação de uma taxa enquanto os contratos já elaborados pelos operadores turísticos estejam a decorrer, porque num caso destes não a podem repercutir no turista e têm de a assumir. “Situação diferente é estar com a mente aberta no sentido de trabalhar, sabendo como é que o fundo vai ser gerido, integrando a gestão do fundo, para que não seja um imposto, mas uma taxa que venha a repercutir-se favoravelmente na hospedagem dos nossos turistas”, afirmou.