Governo abre linha de financiamento de 10M€ para promover sustentabilidade no turismo

Com o objectivo de reforçar a competitividade de Portugal enquanto destino turístico sustentável, o novo instrumento financeiro, disponível a partir de Outubro, destina-se a empresas, entidades públicas e sociedade civil.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, anunciou esta quarta-feira, 27 de Setembro, Dia Mundial do Turismo, a abertura de uma nova linha de financiamento destinada a apoiar projectos de sustentabilidade no turismo. Com uma dotação de 10 milhões de euros, este novo instrumento financeiro “destina-se a empresas, entidades públicas e associações de comércio ou de moradores, assim como de entidades de natureza e fins análogos que apresentem projectos de investimento que promovam a sustentabilidade social e ambiental no turismo, contribuindo, deste modo, para o reforço da competitividade de Portugal enquanto destino turístico”, segundo nota divulgada pela Secretaria de Estado do Turismo.

Para Ana Mendes Godinho esta linha “visa atingir os objectivos e metas traçados no âmbito da ET27 no que à sustentabilidade social e ambiental diz respeito”. Adianta ainda a secretária de Estado do Turismo ser pretensão do governo “que mais de 90% da população residente considere positivos os efeitos do turismo na sua comunidade” algo que, afirma, “só é possível com o envolvimento de todos”, nomeadamente no que toca ao desenvolvimento de projectos que beneficiem essas mesmas comunidades, promovendo “a sua qualidade de vida e a sã convivência entre turistas e residentes”.

De acordo com a Secretaria de Estado do Turismo, o novo instrumento financeiro vai estar disponível a partir de Outubro deste ano e até Dezembro de 2018. Os apoios financeiros ascendem a 80% do valor das despesas elegíveis dos projectos, com o limite máximo respectivamente de 300 mil ou 100 mil euros por projecto, caso o promotor seja uma entidade pública ou uma empresa. No caso das empresas, 50% do financiamento pode ser convertido em não reembolsável valor que sobe para os 80% no caso de entidades públicas ou associações.

São elegíveis iniciativas e projectos que contribuam para promover a integração entre os residentes e os turistas, melhorar a qualidade de vida dos residentes e promover uma maior retenção de valor para a comunidade em resultado da actividade turística, bem como os que visem a dinamização económica dos espaços urbanos, através do apoio à valorização e requalificação das lojas com história, incluindo a qualificação dos respectivos recursos humanos.

São igualmente elegíveis iniciativas, projectos e acções que tenham em vista a promoção do consumo de produtos locais por parte dos visitantes; que visem a educação/sensibilização ambiental e social no turismo, nomeadamente em termos da protecção do património natural e histórico e cultural; e ainda as que fomentem a valorização dos territórios e das comunidades.