Governo espera que sejam investidos 150M€ no programa valorização do património

O Governo deu esta quarta-feira o pontapé de saída na concretização do programa de “Valorização do Património” com a assinatura do memorando de entendimento sobre a recuperação do Convento de São Paulo, em Elvas, para fins turísticos.

O programa, que está a ser desenvolvido pelo Ministério da Economia, Ministério da Cultura e Ministério das Finanças, visa concessionar a privados 30 imóveis históricos que se encontrem degradados, para que sejam recuperados e desenvolvidos projectos que sejam “diferenciadores”, de acordo com o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, que participou no acto.

Na ocasião, o governante afirmou que espera que sejam investidos 150 milhões de euros por entidades privadas, no âmbito deste programa, acrescentando que estão a ser criadas linhas de crédito para que os investidores possam apostar nesta iniciativa do Governo. Além disso, o Turismo de Portugal possui linhas de apoio para este tipo de projectos (apoio à qualificação da oferta) que privilegia as iniciativas que têm como objectivo a reabilitação urbana.

O ministro da Economia adiantou que já existem “vários interessados” em investir nos imóveis que o Estado vai colocar a concurso para concessão. “Os concursos são claros, são transparentes, em que os privados sabem quais são as obrigações de preservação do património que têm, sabem também o que podem fazer e apresentando projectos que possam ser rentáveis”, referiu, Caldeira Cabral, indicando ainda que “até ao final do ano” vão ser “revelados” os restantes edifícios que estão envolvidos neste programa, que visa valorizar o património, através da reabilitação e da sustentabilidade, assim como através do turismo histórico/cultural.

O Convento de São Paulo em Elvas, propriedade do Ministério da Defesa e cedido ao município, é o primeiro espaço que vai ser lançado a concurso no âmbito deste projecto, estando previsto para o local a criação de uma unidade hoteleira. O caderno de encargos já se encontra definido e a concessão (entre o município e o investidor) será por um período de 40 anos, prevendo que sejam investidos na recuperação do convento mais de cinco milhões de euros.