Governo lança medidas de apoio à reposição da actividade turística na zona afectada pelos incêndios

As medidas, aprovadas no passado sábado em Conselho de Ministros, visam “apoiar a reposição da actividade turística e os empresários afectados de modo a contribuir para um rápido restabelecimento da actividade na região” afectada pela vaga de incêndios que a semana passada deflagrou na região Centro, esclarece uma nota da Secretaria de Estado do Turismo.

Neste sentido, o Governo deliberou duplicar o orçamento do Programa Valorizar para a Dinamização Turística do Interior, que passa de 30 para 60 milhões de euros; activar a Linha de Apoio à Tesouraria, “para fazer face a situações de quebras de reservas e de necessidade de fundo de maneio e que é atribuída directamente pelo Turismo de Portugal, sem necessidade de recorrer à banca”, bem como criar uma linha de apoio específica para equipamentos danificados.

Está ainda previsto o “desenvolvimento de acções especiais de promoção dos territórios afectados” e a isenção, durante seis meses, do pagamento das contribuições para a Segurança Social para as empresas e trabalhadores independentes cuja actividade tenha sido directamente afectada pelos incêndios. No caso do Turismo, também as empresas indirectamente afectadas beneficiam desta medida.

Foi também decidida a criação de uma “equipa especializada para operacionalizar o desenvolvimento e a promoção turística dos territórios de baixa densidade e para acelerar a implementação dos vários projectos em curso”.

Para a secretária de Estado do Turismo “é fundamental repor rapidamente as condições para que a actividade turística se possa desenvolver”. Ana Mendes Godinho sublinha ainda ser “essencial apoiar a reconstrução das infra-estruturas afectadas, mas também fazer acções específicas  de promoção para dar a conhecer os produtos turísticos que podem neste momento continuar a ser usufruídos”.

Os empresários que desejem saber como aceder a estas medidas devem contactar a linha de apoio ao empresário do Turismo de Portugal, através do telefone 808 209 209. A nota da Secretaria de Estado adianta ainda que vão ser realizadas reuniões no terreno para esclarecimentos.