Governo reforça Programa Valorizar com 10 M€

O programa de qualificação dos destinos turísticos Valorizar tinha uma dotação financeira de 20 milhões de euros e o Governo acaba de decidir reforçar esta verba para 30 milhões de euros, duplicando o orçamento da Linha da Valorização Turística do Interior e aumentando os apoios às redes ‘wi-fi’.

De acordo com o Despacho Normativo n.º 8/2017, publicado esta quarta-feira em Diário da República, e citado pela Lusa, este reforço orçamental resulta da “expressiva procura para o desenvolvimento de projectos de dinamização turística dos territórios de baixa densidade, demonstrando a grande vitalidade e interesse na aposta no turismo como instrumento de desenvolvimento regional e de coesão territorial”.

Refira-se que Programa Valorizar, criado em Outubro do ano passado, “define os termos e condições de concessão de apoios financeiros a projectos de investimento e a iniciativas que tenham em vista a regeneração e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo, a valorização turística do património cultural e natural do país, promovendo condições para a desconcentração da procura, a redução da sazonalidade e a criação de valor”.

Entre os objectivos do programa está também “o desenvolvimento de condições para a promoção da sustentabilidade da actividade turística e para a crescente criação de valor e de emprego durante todo o ano e em todo o território nacional”. Assim, o Governo, através deste Programa, pretende dotar os agentes, públicos e privados, da área do turismo de um novo instrumento financeiro que crie condições para potenciar e melhorar a experiência turística.

Entretanto, fonte da Secretaria de Estado do Turismo contactada pela Lusa indica que o Programa tem já “152 operações aprovadas, num total de 323 candidaturas, com um volume de investimento de 32,3 milhões de euros e um incentivo aprovado de 22,3 milhões de euros”, sendo que o reforço orçamental de 10 milhões de euros será integralmente canalizado para a Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, que duplica a dotação disponível de 10 para 20 milhões de euros.

Por outro lado, a Linha de Apoio à Disponibilização de Redes ‘wi-fi’ é reforçada de um milhão para 3,5 milhões de euros, aproveitando uma parte da verba de quatro milhões de euros da dotação inicial do Valorizar que ainda não estava atribuída para responder ao “número e interesse das candidaturas apresentadas”.

Além de duplicar o orçamento da Linha da Valorização Turística do Interior, o despacho agora publicado introduz “alguns ajustamentos” aos regimes das duas outras linhas de apoio do Valorizar: a Linha de Apoio à Disponibilização de Redes ‘wi-fi’ e a Linha de Apoio ao Turismo Acessível.