Guia “Abrir um Restaurante” já disponível

O guia “Abrir um Restaurante” já está disponível no Portal do Cidadão e no Balcão do Empreendedor, disponibilizando toda a informação relevante para quem queira instalar e explorar um estabelecimento de restauração e bebidas.

O guia concretiza uma medida do Ministério da Economia e da Secretaria de Estado do Comércio, integrada no Programa SIMPLEX+. Identifica, de forma simples, todos os procedimento e requisitos para quem se queira torar um empresário da restauração e lista todas as entidades competentes às quais o operador económico se deve dirigir, bem como os serviços que estão já disponíveis online.

Com esta medida SIMPLEX+ reduzem-se não só as deslocações físicas dos operadores económicos aos serviços, como também os custos de contexto associado à abertura e exploração de um estabelecimento comercial desta natureza.

O guia sistematiza toda a informação relativa ao sector da restauração e bebidas, incluindo em matéria fiscal. Ao prever todos os passos a cumprir para a abertura de um estabelecimento vem também resolver a incerteza sobre o número e tipo de procedimento e obrigações a que estão sujeitos no licenciamento.