iTurismo: Ameaça ou Oportunidade, por Atilio Forte

A forte dependência que Portugal tem da actividade turística em termos económicos e aprovação do diploma que destina aos municípios 5% da receita do IVA, são os temas comentados por Atilio Forte no iTurismo de hoje. Para “O + da Semana” o nosso comentador escolheu a entrada das grandes cadeias hoteleiras no Alojamento Local.

 

Tópicos da Semana:

  • Formas como a tecnologia pode ajudar a melhorar as experiências turísticas: Inúmeros especialistas entendem que os “tours” virtuais, as confirmações automatizadas e a realização de promoções, planeadas no tempo de modo cirúrgico, são áreas-chave onde a utilização de meios digitais pode contribuir para um significativo progresso da e na satisfação dos turistas.

 

  • Ritz-Carlton prestes a entrar nas viagens de cruzeiro: Esta icónica cadeia hoteleira anunciou pretender levar o seu nome (literalmente) para “alto-mar”, sendo que para o efeito está a construir três embarcações, as quais espera estejam a navegar em 2020 (com possibilidade de efectuar reservas já a partir deste mês). Na opinião da empresa, estes barcos – algures entre um super iate e um navio de cruzeiro de pequenas dimensões – irão oferecer aos clientes uma nova forma de descobrir o Mundo e revolucionar o conceito das viagens de luxo.

 

  • Um hóspede inesperado e insólito: Em Malta, há um par de semanas, um macaco-vervet (aqueles que têm a zona “facial” preta e o resto do pêlo cinza) desapareceu de casa dos seus donos, tendo decidido “instalar-se” no Hotel Corinthia, localizado na Baía de São Jorge, daquela ilha. De acordo com um porta-voz da unidade, o bicho foi “bem acolhido”, tendo-lhe sido oferecidas “muitas bananas”, esperando-se agora que o mesmo possa “reconhecer e retribuir a qualidade do serviço do hotel, através da atribuição de “cinco-estrelas” no TripAdvisor”.

 

Comentário:

Turisver.com – O crescimento do turismo nos últimos anos colocou Portugal como um dos países que mais depende do turismo. No seu entender, este facto é ou não positivo para o país?

Atilio Forte – A propósito das questões que semanalmente aqui nos vão sendo colocadas pelos nossos leitores procuramos, quase sempre, valorizar o papel crescentemente estratégico que o turismo vem assumindo no desempenho da economia nacional. E fazemo-lo não apenas por pura convicção ou parcialidade mas, principalmente, pelos incontáveis benefícios que tal provoca tanto no nosso dia-a-dia, como no progresso do país no médio e longo prazo.

Embora jamais tenhamos ou venhamos a defender um modelo de desenvolvimento económico para Portugal exclusivamente assente na actividade turística, pelos malefícios e perigos que isso poderia acarretar, sobretudo para uma pequena economia aberta como a nossa, também sempre pugnámos que o turismo deveria ser uma das vocações ou áreas de especialização da economia nacional, já que é uma das poucas onde, não obstante as nossas exíguas dimensões territorial e demográfica, temos potencial para competir à escala global, aliás como os anos mais recentes têm comprovado.

É que na “era da globalização” em que vivemos, na qual o tamanho do mercado é o Planeta, e se excluirmos alguns sectores de nicho, sinceramente não vemos outra área da economia onde possamos ser tão competitivos.

A título ilustrativo, basta olharmos para a capacidade de criação de riqueza e de novos empregos, para a balança comercial nacional (a diferença entre o que exportamos e o que importamos), para o investimento privado, para a coesão territorial (diminuição das assimetrias entre o interior e o litoral), para a alavancagem de outras áreas da economia (através dos efeitos indutores gerados), para facilmente constatarmos o muito que o turismo tem feito pela prosperidade do país e pela melhoria do quotidiano de todos nós.

Para além disso, os diversos sectores que integram a constelação turística são (quase) os únicos cujo consumo das exportações realizadas é feito dentro de portas, com todas as vantagens que daí advêm, tal como são dos que maiores preocupações revelam com a preservação e conservação do património cultural, monumental, ambiental e ecológico.

A par de todos estes aspectos deve ainda considerar-se a incomparável capacidade (auto)regeneradora que o turismo detém. Basta que olhemos para o que se passou após a última grande crise económica mundial – Verão de 2008 – para vermos que a actividade turística foi aquela que não só mais rapidamente “emergiu dos escombros”, como retomou a sua dinâmica com índices de crescimento muito superiores aos que vinha manifestando no momento “pré-crise”.

Por esta razão não é de estranhar o efeito “de reboque” que o turismo proporcionou a toda economia nacional, nem de espantar que tanto a União Europeia (UE), como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) atribuam um papel fulcral à actividade na recuperação das economias europeias, destacando a Espanha, logo seguida de Portugal, como líderes no crescimento turístico dos países mais desenvolvidos.

O nosso país tem tudo para ser bem-sucedido na exigente competição pela captação dos grandes fluxos turísticos internacionais. Temos Sol e mar (disponíveis quase todo o ano), temos incontáveis belezas naturais, históricas, culturais e patrimoniais, temos uma afamada gastronomia, temos clima (ameno e solarengo), temos modernidade lado-a-lado com tradição, temos insularidade e continentalidade, temos enorme diversidade num pequeno território e, acima de tudo, temos um povo único, acolhedor, hospitaleiro e cosmopolita (como poucos).

Assim sendo, onde alguns vêem dependência, nós vemos vantagem; onde alguns vêem atrofiamento económico, nós vemos desenvolvimento de outras áreas e sectores, pois graças à nossa pujança turística adquirem o “balanço” necessário para procurarem ir mais além porque, é sempre bom recordar, cada turista é, por definição e natureza, um consumidor.

No entanto, se não assumirmos o turismo como um verdadeiro desígnio nacional corremos o risco, por um lado, de expor-nos à volatilidade dos mercados e à competição global, ficando à mercê de um qualquer imponderável e, por outro lado, de incorrermos em algo bem pior, que é a perda da noção de sustentabilidade, por excesso de pressão turística ou ganância, pondo desde logo em causa a nossa qualidade de vida situação que, acto contínuo, trucidará todos os factores que compõem a atractividade que possuímos, desvalorizando-nos no imediato e comprometendo a prazo o destino, tal como o conhecemos.

Por tudo o que dissemos, não vemos mal algum em que o turismo desempenhe um papel determinante no nosso progresso económico. Tal como, por exemplo, qualquer país fortemente dependente da sua indústria não se sente ameaçado pela importância que a produção das suas fábricas tem na criação de riqueza. Afinal, o Mundo é (cada vez mais) diversidade e complementaridade.

Portanto, ainda bem que todos não fazem, não produzem, nem geram riqueza, da mesma forma. A (nossa) vantagem é que a actividade turística apresenta perspectivas de crescimento para as próximas décadas muito acima de qualquer outra área da economia mundial, ao que acresce que a oferta turística, isto é os activos do turismo (os hotéis, as praias, os museus, os monumentos, as paisagens, as gentes, etc., etc.), ao contrário dos de uma indústria, não são deslocalizáveis. Razão porque, cada vez mais, deve zelar-se pela sua sustentabilidade. É que sem esses recursos, não existem factores de atracção e, sem estes, não há turistas.

Em conclusão, devemos encarar o turismo não como uma ameaça, mas antes sim, como uma oportunidade. Uma oportunidade única. Porventura, a maior que, no momento (e nos anos mais próximos), possuímos!

 

Turisver.com – O Conselho de Ministros aprovou recentemente um diploma em que destina directamente aos municípios uma participação de 5% na receita do IVA cobrado nos sectores do alojamento, restauração, comunicações, electricidade, água e gás. Como olha para esta iniciativa do executivo?

Atilio Forte – Antes do mais deve referir-se que este diploma, através do qual é criado o Fundo de Financiamento da Descentralização, tem por objectivo, no entendimento do Governo, assegurar a convergência, para níveis médios da União Europeia (UE), da contribuição dos municípios e das comunidades intermunicipais para a receita pública, atribuindo-lhes para o efeito uma parte da arrecadação fiscal (5%) proveniente do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos sectores identificados na pergunta.

Deve ainda salientar-se que a distribuição destas verbas será levada a cabo até 2021 e de modo faseado, para que a Autoridade Tributária e Aduaneira possa, entretanto, proceder à implementação dos meios necessários para o escorreito apuramento e consequente transferência daqueles valores.

Assim, e à primeira vista, podemos dizer que estamos perante uma medida justa, pois a mesma redistribui uma parte da arrecadação do IVA proveniente das actividades turísticas, tanto directas (alojamento e restauração), como indirectas (comunicações, electricidade, água e gás – para as quais as empresas do turismo e os turistas dão grande contributo), a qual, em abstracto, permitirá às autarquias ter, entre outros, mais meios para melhorarem os equipamentos e as infra-estruturas que contribuam e suportem o seu desenvolvimento turístico, por um lado, ou criá-los, nos casos em que os não tenham, por outro lado.

Embora acreditemos na bondade desta medida governativa, temos dúvidas se na prática ela irá ter o efeito desejado, já que todos temos noção das deficiências e ineficiências da gestão autárquica, em geral (excepções existem sempre) e, por essa razão, poderá haver a tentação – até porque não há qualquer impedimento ou obrigatoriedade legal – de utilizar os valores obtidos em áreas que nada beneficiem ou estimulem o turismo.

Por esse motivo, entendemos que, no mínimo, deveria ter havido (por parte do Governo) a prudência em garantir que estas verbas – ou pelo menos as que provêem directamente do alojamento e da restauração – fossem aplicadas no fomento turístico e apenas nos casos em que os municípios não cobrassem taxas turísticas (os novos impostos tão em voga!) àqueles que pernoitem nas unidades de alojamento localizadas dentro do seu território, como forma de premiar e estimular a competitividade turística dos mesmos. É que a tal não acontecer estaremos confrontados com uma espécie de “dupla arrecadação de receita”, proveniente do turismo e dos turistas…

Assim sendo, e considerando a exiguidade das verbas que Portugal afecta à promoção turística (quase residuais), tanto interna, como externa, em contraponto com as enormes receitas directas e indirectas que obtém, do ponto de vista do turismo faria muito mais sentido – e seria melhor investimento – atribuir os valores em questão ao Turismo de Portugal, às Entidades Regionais de Turismo (ERT’s, antigas Regiões de Turismo) e às Agências Regionais de Promoção Turística (ARPT’s), com a finalidade única de, através da promoção turística, estimular e desenvolver a actividade, já que daí resultaria, seguramente, um maior dinamismo económico a nível local e regional (mais turistas, mais investimento, mais emprego, etc.), que teria como consequência mais receitas municipais, salvaguardando-se por essa via o objectivo da existência de meios financeiros para as administrações locais poderem aumentar a sua comparticipação para a receita pública e, naturalmente, convergirem para os valores médios da UE.

 

O + da Semana:

 

A imperiosa necessidade de estar constantemente a inovar ou a criar propostas disruptivas para conseguir ter sucesso na actividade turística, já é quase, para a esmagadora maioria dos agentes turísticos, uma frase “estafada”. Mais a mais, porque sempre que “aparece” um novo modelo de negócio, um novo produto ou uma nova proposta de valor, sobretudo se a mesma for direccionada para o mercado global – e não apenas para segmentos de nicho – a tentação imediata é vaticinar o seu rotundo falhanço ou a falência daqueles com quem vem competir. Como nos recordamos foi isso que aconteceu quando, no início do milénio, apareceram as companhias aéreas de baixo custo (vulgo, “low cost”), as quais, na opinião de uns, mais não eram do que uma “moda” – e por isso passageiras – e inviáveis do ponto de vista económico-financeiro enquanto, para outros, elas iriam exterminar as ditas “companhias aéreas regulares”, dado estas não terem argumentos para com elas competirem. Praticamente duas décadas volvidas, e eis-nos perante a coabitação dos dois modelos e, mais importante, observando-se uma mútua e nítida convergência resultante, em grande parte, quer da aprendizagem recíproca, quer da necessidade de ambos maximizarem resultados. Mais recentemente, algo de muito semelhante aconteceu com a “explosão” do alojamento local. Presentemente, assistimos à crescente disponibilização de quartos da denominada hotelaria tradicional nas grandes plataformas de distribuição – como já acontece com a Airbnb – e à entrada das grandes cadeias hoteleiras neste novo tipo de segmento, de que é maior exemplo a parceria que a Marriott estabeleceu com a Hostmaker. Isto quer dizer que o turismo não é uma actividade económica para “Velhos do Restelo”. Muito pelo contrário. É para os que têm a coragem e o arrojo de fazer e ser diferentes!