iTurismo – Comentário Semanal de Atilio Forte

O iTurismo de hoje é preenchido com o “rescaldo” das eleições, sob o ponto de vista dos efeitos que os resultados eleitorais de 4 de Outubro poderão ter na actividade económica do turismo, tanto no que se refere ao investimento como aos consumidores, neste caso na óptica do turismo interno.

 

Turisver.com – Face aos resultados eleitorais e àquilo que foi dito pelos líderes partidários após as eleições, iremos ter um governo minoritário. O que importa aqui e agora perceber, é se os empresários vão perder confiança e, devido a isso, retrair-se nos seus investimentos nos próximos tempos?

Atilio Forte – Antes de responder gostaria de deixar uma nota aos nossos leitores para salientar que não fazemos comentário político, nem esta é a rubrica própria para o fazer, até porque há pessoas bem mais qualificadas para o levarem a cabo.

Dada esta nota, e respondendo em concreto à pergunta colocada, julgo que temos duas situações que podem parecer antagónicas mas que acabam por se complementar.

A primeira, é que não nos podemos esquecer que há investimentos que estão em curso e esses, na nossa opinião, não irão parar nem sofrer grandes compassos de espera, até porque as decisões já estão tomadas e como, felizmente, o turismo é uma actividade económica que é eminentemente da esfera privada, creio que esses investimentos irão continuar a seguir o seu percurso natural e normal.

A segunda prende-se com quem possa vir a pensar em novos investimentos. Nesses casos ficará um pouco mais na expectativa, até pelo menos à apresentação, e às reacções à apresentação, do novo Orçamento do Estado e ver se este consagra e configura, ou não, medidas de estímulo e de apoio à economia, de uma forma geral, e ao turismo em particular que, pelo seu reflexo, acabem por dinamizar o investimento.

Portanto, penso que pelo menos até ao Orçamento do Estado para 2016 haverá um momento de expectativa e depois, consoante as medidas contempladas em sede orçamental, essa expectativa poderá materializar-se em investimento concreto ou originar uma retracção do/no mesmo.

Turisver.com – De todas as formas há uma situação diferente da anterior, viemos de uma maioria absoluta para uma maioria simples o que obriga sempre a acordos com outros Partidos no Parlamento, para fazer passar leis, orçamentos, etc. Isto cria uma oportunidade ao movimento associativo do turismo ou, pelo contrário, vai ser mais difícil pressionar para fazer aprovar algumas das suas reivindicações?

Atilio Forte – Acho que este cenário é a melhor oportunidade que pode existir na perspectiva do movimento associativo e dos empresários porque, não havendo uma maioria absoluta em termos parlamentares, tal obriga a que as diversas forças políticas procurem o maior número de consensos ou de aproximações possíveis e aí, sendo o turismo, como acabámos de referir, uma actividade eminentemente privada, obviamente que as propostas de uma área da actividade económica com um peso crescente na nossa economia, como é o turismo, têm mais condições para fazer vencimento.

Agora, o facto de haver condições para as levar por diante não quer dizer que elas sejam implementadas. Se não houver um trabalho feito com muita inteligência, com muita assertividade e muita pró-actividade por parte dos empresários e dos seus legítimos representantes, isto é, o movimento associativo, a oportunidade poderá perder-se.

Portanto, em termos do ponto de vista da estabilidade, para a economia e para o país em geral, este pode não ser o melhor cenário mas é um cenário que, para uma actividade em que o peso do tecido empresarial é tão determinante, representa uma janela de oportunidade muito grande para passar as suas propostas e as suas ideias.

Turisver.com – Na lógica da sua resposta, ganha importância a Comissão Permanente de Concertação Social…

Atilio Forte – Sim, se a Comissão Permanente de Concertação Social ao longo do tempo, e hoje em dia em particular, tem tido um papel incontornável na vida económica e social e até política do país, doravante, num quadro parlamentar em que não há uma maioria absoluta que suporte um governo, obviamente que os Parceiros Sociais, quer do lado sindical quer do lado patronal, ganham um peso acrescido e muitas das vezes poderão ser eles a “válvula de escape” para se poderem ultrapassar constrangimentos que, porventura, não se conseguirão do ponto de vista parlamentar.

Aí, o que se espera dos Parceiros Sociais, sem excepção, é que estejam à altura deste novo quadro de exigência. No que respeita ao turismo – pois é ele a base dos nossos comentários -, as propostas apresentadas pela Confederação do Turismo Português (CTP) serão particularmente importantes, nomeadamente, ao nível do emprego, até por a actividade turística se caracterizar por ser de mão-de-obra intensiva e com um tecido empresarial de dezenas e dezenas de milhares de empresas, de todas as dimensões.

Por isso, quer a CTP, quer os demais Parceiros Sociais, em sede de Comissão Permanente de Concertação Social, vão ter obviamente uma responsabilidade acrescida e uma responsabilidade que pode ser vista, e vai ser vista, como alternativa à própria Assembleia da República, no sentido de desbloquear, de ser a tal “válvula de escape” para ultrapassar aquilo que, eventualmente, do ponto de vista estritamente político possa não ser possível.

No entanto, também terão de ter muita atenção para não alienarem a sua independência, já que pode existir a tentação, por qualquer das forças políticas em presença – governo e oposição -, em procurar influenciar as suas posições.

Turisver.com – Há outro aspecto que gostava de abordar na conversa de hoje, que tem a ver com os reflexos que o acto eleitoral teve do lado dos consumidores. Haverá, a partir de agora, alguma desconfiança e as pessoas poderão vir a retrair-se de fazer despesa e, por via disso, haver reflexos negativos no turismo interno?

Atilio Forte – Há aqui uma situação um pouco semelhante com o que se passa com o investimento das empresas. Ou seja, em nossa opinião, o que provavelmente acontecerá é que vai haver uma expectativa relativamente à próxima estação alta que se avizinha, que é a do Natal e Fim-do-Ano, altura em que já teremos Orçamento do Estado.

Tal significa que vai estar nas mãos do actual quadro político e das negociações que daí decorrerem, a possibilidade de virem a adoptar e/ou integrar, para 2016, algumas medidas que possam estimular o consumo.

Desde logo se o Orçamento do Estado consagrar todo um conjunto de propostas que os Partidos, nomeadamente os do arco da governação, defenderam em termos de desagravamento fiscal, mas também, por exemplo, outras medidas que alguns deles apresentaram ao eleitorado, e que agora podem ser objecto de negociação, mesmo que não tenham origem nos Partidos Políticos que compõem a Coligação vencedora.

Recordo, para ilustrar, que neste quadro parlamentar a maioria (absoluta!) do Parlamento eleito é favorável à diminuição do chamado IVA da restauração, dos 23 para a taxa intermédia de 13% – e esperemos que o seja também em relação à questão do IVA do golfe. Portanto, esta é uma matéria que pode vir a ser objecto de negociação em termos do futuro orçamento e, se assim for, obviamente, que terá impacto do ponto de vista dos consumidores.

Em resumo, e tal como comecei por afirmar, há uma situação muito semelhante à dos investimentos, sendo que no caso dos consumidores estes têm mais tempo para ponderar as suas opções devido à época do ano em que nos encontramos, enquanto no caso dos investimentos tal não se coloca para os que estão em curso, mas apenas para os que ainda não se iniciaram.

Assim, no que respeita ao consumo turístico teremos que aguardar pelo Orçamento do Estado para ver, por um lado, se os consumidores ficam com maior capacidade económica e, por outro lado, se assistimos à adopção de medidas, fruto da negociação política, que possam ser um estímulo ao aumento desse mesmo consumo e, neste caso, a uma melhoria da competitividade da oferta turística nacional.

Turisver.com – Até porque quem acompanhou a campanha eleitoral e leu os programas dos Partidos Políticos sabe que o Partido Socialista, que deverá agora vir a ser o suporte do governo em algumas medidas, foi o Partido que foi mais longe em termos da reposição do poder de compra dos portugueses justificando que com isso se iria fazer crescer a economia.

Atilio Forte – Exactamente. Daí o ter sublinhado na resposta anterior a expectativa que o próximo Orçamento do Estado vai gerar. Ou seja, quer do ponto de vista dos empresários, quer do ponto de vista dos consumidores, estão criadas condições para uma enorme expectativa.

Embora não pretenda fazer qualquer comentário político, o facto é que os portugueses fizeram soberanamente a sua escolha. E fizeram-na, como sempre, de uma forma muito inteligente, sabendo bem o que decidiram e porque o decidiram – cada um de nós pode gostar mais ou menos do resultado eleitoral, mas a decisão dos portugueses, mais do que forçar a um entendimento político, sinalizou, por um lado, que a austeridade tem que ser aliviada num prazo de tempo não muito longo e, por outro lado, também deu aval a compromissos como o da nossa manutenção na União Económica e Monetária e nas instituições da União Europeia. Os portugueses sabem muito bem o que querem e disseram “minhas senhoras e meus senhores, entendam-se!”.

É este “forçar” de entendimento – tentando pormo-nos na cabeça de quem votou -, traduzido em medidas concretas, que se espera venha a ser consagrado já no próximo Orçamento do Estado. E cá estaremos para o comentar.

Turisver.com – Para acabarmos o comentário de hoje de uma forma um pouco mais leve, não resisto a perguntar, pegando nas suas palavras segundo as quais os portugueses sabem bem em quem votaram e porque votaram, se também lhe parece ter sido assim com o novo Partido que vai ter assento parlamentar, o PAN?

Atilio Forte – É verdade, pela primeira vez vamos passar, no nosso quadro parlamentar, de seis partidos representados, em coligações ou não, para sete, embora o PAN vá ter apenas um deputado, não sendo por isso um Grupo Parlamentar.

Já aqui falámos dos programas eleitorais dos Partidos Políticos com habitual lugar no Parlamento. Mas, as circunstâncias impõem uma palavra sobre o programa eleitoral do Pessoas, Animais e Natureza (PAN) no qual, de entre as muitas páginas que contem, apenas encontrámos por uma única vez referida a palavra “turismo”. Só que essa referência prende-se com a aplicação de uma nova taxa, no caso, para protecção das orlas costeiras, o que significa, taxar o turismo para financiar a protecção das nossas costas.

Para aqueles que sentem e sabem o que é o turismo dos dias de hoje, não há qualquer dúvida que não existe nenhuma outra actividade económica que mais se preocupe e proteja o ordenamento do território e o ambiente que o turismo. Mas, porventura, também não existe mais nenhuma actividade económica que tantas “taxas e taxinhas” tenha que suportar.

Portanto, ver agora um Partido, que pela primeira vez elegeu um deputado, e que no seu programa eleitoral contempla a criação de mais uma taxa turística, enfim… dá que pensar e é matéria que nos fica – a todos – para reflexão.