iTurismo: Evasões Francesas, por Atilio Forte

O resultado das eleições em França e o impacto que estas podem ter no turismo português e a aprovação, em Conselho de Ministros, da obrigatoriedade de as casas para turistas comercializadas em plataformas electrónicas estarem registadas no Registo Nacional de Turismo, são os temas que ocupam o Comentário do iTurismo de hoje. Para “O + da Semana”, Atilio Forte destaca o estudo “Randstad Employer Brand Award 2017”, que classifica as melhores empresas para trabalhar em Portugal.

 

Tópicos da Semana:

  • Turistas mais abonados procuram “fugir” para longe … para muito longe: A ilha do Fogo (Canadá), a Patagónia chilena, a ilha de Muhu (Estónia) ou a Lapónia finlandesa, são excelentes exemplos da crescente tendência pela procura de isolamento no segmento das viagens de luxo. De acordo com um painel de especialistas que estudou o fenómeno, o isolamento/sossego é visto como um luxo, especialmente para os que habitam nas grandes metrópoles. Ter a possibilidade de fechar os olhos para usufruir de paz e silêncio e esquecer a agitação do quotidiano é algo que progressivamente vem sendo valorizado e, naturalmente, mais procurado.

 

  • Se está a pensar investir num hotel, tome nota: O impressionante aumento da construção de novos hotéis tem feito disparar os seus custos de edificação, nomeadamente os relacionados com mão-de-obra especializada, já que a mesma é cada vez mais escassa. Por esta razão muitos investidores relatam aumentos na casa dos 30%. Assim, contratar os arquitectos e/ou engenheiros mais adequados assume uma crescente importância, tal como utilizar a tecnologia mais avançada ou ter em consideração materiais pré-fabricados, são passos decisivos para mitigar esta diminuição da mão-de-obra disponível e, consequentemente, os custos que lhe estão associados.

 

  • De férias … com os seus animais: Se tem um animal de estimação e pretende ir de viagem, acabou o tormento de encontrar com quem o deixar ou passar longas horas à procura de locais que o aceitem. Como? Simples. Basta descarregar a aplicação “BringFido” e, depois, escolher a sua opção: locais perto da sua residência onde ele poderá ficar ou inserir na “App” o destino da sua viagem; automaticamente ser-lhe-ão apresentadas alternativas de alojamento, restaurantes, parques, praias, etc., onde o seu “bichano” será muito bem-vindo.

 

Comentário

Turisver.com – Nas eleições francesas do passado Domingo, foi evitada uma segunda volta entre dois candidatos anti Europa (Le Pen e Mélenchon). Os franceses são um mercado turístico e também imobiliário importante para Portugal, tendo registado um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente no que se refere ao número de turistas. Na perspectiva dos interesses nacionais é positivo o resultado eleitoral?

Atilio Forte – Os nossos leitores, porque já nos conhecem, sabem que não somos permeáveis a leituras mais imediatistas ou superficiais da realidade, pois as mesmas tendem a escamotear (às vezes apagar) as mensagens mais importantes que resultam, como no caso vertente, da maior expressão da democracia: o voto (ou as eleições).

Propositadamente, começámos por referir este aspecto porque nos últimos dias temos assistido a um colocar da tónica das análises e comentários no facto da 2ª volta das eleições presidenciais francesas (7 de Maio próximo) ir ser disputada entre a candidata do populismo, da demagogia, do antieuropeísmo, da xenofobia e, claro, da extrema-direita (Marine Le Pen) e o candidato da ponderação, do equilíbrio, do pró-União Europeia, da inclusão, no fundo do “sistema” (Emmanuel Macron).

Ora, em nossa opinião, no passado Domingo os franceses expressaram um voto “anti-sistema”, já que varreram todos os candidatos “tipicamente partidários” (excepção feita a Le Pen e à “sua” Frente Nacional) da possibilidade de ascenderem à mais alta magistratura do Estado francês dando, também eles, um claro sinal de cansaço dos políticos e da política, ou pelo menos, de como esta tem vindo a ser feita pelos diferentes partidos (de poder) e seus dirigentes. Apesar de Macron ter integrado o Governo de François Hollande (como Ministro da Economia) sempre se afirmou como independente e, mais importante, é desse modo que os franceses o percepcionam e, por essa razão, deram-lhe a vitória na 1ª volta.

Portanto, depois do “Brexit”, da eleição de Trump e da turbulência verificada na Itália, na Áustria e na Holanda, temos a França a dar sinais óbvios que algo tem de mudar no Mundo e, especialmente, na Europa.

A este ponto, naturalmente que uma vitória de Macron será incomensuravelmente melhor tanto para a França, como para Portugal, como para a Europa, como para o Mundo. Disso não temos dúvidas. É uma evidência (para a maior parte de nós). Porém, o aviso foi feito, o “cartão amarelo” voltou a ser exibido… e nos tempos que correm exemplos de reviravoltas espectaculares não faltam. Talvez por isso a prudência aconselhe a esperar que a contagem dos votos do próximo dia 7 seja concluída… e sem surpresas.

Mesmo considerando que o bom senso dos franceses prevalecerá (o entendimento é nosso) e, consequentemente, a extrema-direita não chegará ao poder, tal constituirá (no imediato) uma boa notícia para o turismo nacional, embora seja conveniente termos presente que uma das razões por que temos beneficiado de uma tão forte subida de turistas franceses e crescente aquisição de segundas residências por cidadãos também oriundos daquele país (particularmente reformados) deve-se ao sentimento de insegurança que se instalou em França, devido aos ataques terroristas de que tem sido alvo, e à instabilidade política (e religiosa) existente nalguns dos seus mercados preferenciais (francófonos), nomeadamente no Norte de África.

Todavia, e atento o clima de incerteza em que vivemos, sobretudo no seio da União Europeia, convirá acompanharmos o desenvolvimento de algumas questões no médio e longo prazo. É que, como é público, a França – país nuclear da União e da zona euro – vem registando défices orçamentais acima da “mítica” barreira dos 3%, sem que tal tenha implicado qualquer “Procedimento por Défice Excessivo” (PDE), como está previsto no Tratado de Lisboa (artº 126).

Tomando por verdadeiras as notícias relativas a esta matéria (nunca foram desmentidas!) acerca de um “acordo secreto” entre a França e a União Europeia, a vigorar durante o quinquénio 2013 e 2017, é legítimo que nos interroguemos sobre o que acontecerá de 2018 em diante? Existirá um novo acordo (agora que o segredo passou a ser de polichinelo)? Caso a resposta seja afirmativa, como reagirão os demais Estados-Membro, principalmente os que estejam em idêntica situação e em particular os “mais fracos ou com menor peso nas instituições europeias”? E se a resposta for negativa, será a França objecto de um PDE? E, se o for, quais serão as consequências para a sua economia e para a da Europa?

Poderíamos continuar a colocar questão atrás de questão… sendo que cada resposta anteciparia crescentes preocupações e incertezas futuras.

Para concluirmos, e indo directamente à pergunta que nos foi colocada: sim, os resultados da 2ª volta das eleições presidenciais francesas são importantes para salvaguardar, no imediato, a ascensão ao poder do extremismo (não distinguimos o de direita do de esquerda, pois entendemos que os extremos não se tocam, coincidem!) e para que não corramos o risco (quase certo) de um “Francexit”. Caso tal aconteça e a situação internacional não conheça grandes evoluções, o turismo nacional continuará a beneficiar dos fluxos turísticos vindos de França, admitindo-se até que os mesmos possam intensificar-se.

No entanto, deveremos estar muito atentos a tudo o que vai passar-se naquele mercado, particularmente a partir do próximo ano, já que (como expusemos) isso pode acarretar complexas consequências para o nosso turismo e para a nossa economia.

 

Turisver.com – O Governo aprovou na passada quinta-feira, em Conselho de Ministros, um pacote de medidas ligado aos licenciamentos turísticos. Uma delas impede que as plataformas electrónicas, tipo Airbnb e Booking, comercializem casas para turistas sem que estas estejam registadas no  Registo Nacional de Turismo. Numa altura em que este tipo de oferta prolifera nas nossas principais cidades, que lhe parece esta medida?

Atilio Forte – Começamos por destacar que este pacote de alterações, em boa hora aprovado pelo Governo no âmbito do programa “Simplex +”, tem um alcance bem mais vasto dado visar a simplificação dos processos de licenciamento aos quais todos os empreendimentos turísticos estão obrigados.

Com esta medida pretende reduzir-se, a partir do próximo dia 1 de Julho, os prazos de aprovação daqueles projectos, aliviando assim empresários e investidores do habitual “calvário” a que estão sujeitos, através da criação de uma comissão em que estejam representadas todas (e são inúmeras) as entidades que, nos termos da Lei, têm de emitir parecer sobre os mesmos.

Deste modo, e de acordo com o espírito do diploma, evitar-se-á que qualquer promotor de um projecto turístico desta natureza continue a “bater a um infindável número de portas” – as quais nem sempre estão articuladas ou são coerentes nas suas exigências ou na interpretação que fazem da Lei e das suas próprias competências –, fixando-se um prazo máximo de 60 dias para a tomada de decisão daquela comissão.

Mas vai-se mais longe, ao prever-se que no caso de existirem condicionantes a comissão tenha de comunicar a sua decisão até um máximo de 120 dias – exigindo-se ao dono do projecto que, entretanto, demonstre o seu empenho em levá-lo por diante através da apresentação de uma caução – e, porventura mais importante, introduzindo-se o mecanismo de deferimento tácito sempre que não exista qualquer decisão dentro dos prazos fixados (e atrás mencionados), evitando-se o tão usual protelar de pareceres que, inevitavelmente, penaliza quem quer investir, quem quer criar riqueza e gerar emprego.

No que respeita ao alojamento local, que já tinha um regime de licenciamento bem mais facilitado, pretende-se agora que todos os proprietários que desejem comercializar os seus imóveis através das várias plataformas electrónicas que existem com essa finalidade, aí refiram expressamente – preenchendo um campo obrigatório – o número que inicialmente lhes foi atribuído pelo Registo Nacional de Turismo (RNT) quando procederam à afectação do seu imóvel/propriedade para a exploração turística.

Caso não o façam as próprias entidades que distribuem e comercializam o produto (plataformas electrónicas) ficam sujeitas a sanções. Pretende-se, e bem, pôr um “ponto final” aos arrendamentos ilegais e à economia paralela – que não cumpre regras, nem declara rendimentos –, para além de dar um idêntico tratamento a todos os agentes económicos, concretamente aos que operam no sector do alojamento.

Deverá enfatizar-se, por um lado, que as alterações agora introduzidas vão ao encontro de reivindicações que de há muito vinham sendo feitas pelos agentes económicos e, por outro lado, que em ambas as situações – a de âmbito mais genérico (simplificação do licenciamento dos empreendimentos turísticos) e a de objecto mais particular (alojamento local) – o Estado interpretou bem o seu insubstituível papel quer enquanto regulador, quer como primeiro defensor dos consumidores, garantindo ainda a igualdade de regras no acesso ao mercado a todos os agentes económicos, independentemente da sua dimensão.

O único “calcanhar de Aquiles” que antevemos na boa aplicação destas medidas prende-se, no caso do alojamento local, com a fiscalização – mesmo contando com a colaboração das plataformas electrónicas haverá sempre aqueles que actuarão à margem das mesmas (actualmente é impossível verificar/controlar/fiscalizar tudo o que se passa na internet) – e, no que respeita aos empreendimentos turísticos, com a coordenação eficaz a nível local/regional de todas as entidades chamadas a intervir nos processos, de modo a que estas não caiam na tentação de suscitarem constantes dúvidas e, por isso, passarem a exigir regularmente a prestação de cauções aos promotores, transformando (por esse expediente) a excepção em regra.

Em suma, e não obstante as fragilidades que acabamos de expor e para as quais deixamos o devido alerta, estamos em crer que estas alterações terão reflexos positivos no desenvolvimento global da actividade turística, na criação de um ambiente onde a concorrência seja mais saudável e, sobretudo, estimularão o investimento.

 

O + da Semana:

O estudo “Randstad Employer Brand Award 2017”, que classifica as melhores empresas para trabalhar em Portugal, de acordo com inquéritos realizados junto da população activa, foi recentemente publicado. E com ele vieram excelentes notícias para o turismo, pois no “top 20” encontramos a TAP (em terceiro lugar!), a ANA – Aeroportos de Portugal e o Pestana Hotel Group (sendo esta a primeira vez que um grupo hoteleiro aparece tão bem posicionado). Contrariamente ao que algumas pessoas querem fazer crer, as empresas que exercem a sua actividade principal no turismo, começam a gozar de excelente reputação junto de quem trabalha e, mais importante, a proporcionarem boas condições aos seus colaboradores – salariais e de outra natureza – que não passam despercebidas à “comunidade laboral”. Mas as “boas novas” não se ficaram por aqui, uma vez que o estudo também mediu o grau de reconhecimento e atractividade das diferentes áreas da economia, tendo a do “turismo, hotelaria e lazer” obtido o terceiro lugar, com 53% das preferências, apenas superada pela da saúde (com 62%) e pela das tecnologias de informação e consultoria (com 56%). Resta referir que este estudo, promovido pela Randstad (empresa holandesa especializada em soluções de trabalho flexível e recursos humanos), embora só tenha sido realizado pelo segundo ano em Portugal, já é levado a cabo por aquela empresa há mais de década e meia, em 25 países.