iTurismo: Falsa Paternidade e Drones, por Atilio Forte

O “bleisure”, as medidas tomadas por Veneza para refrear novos projectos de alojamento e o elevado poder de compra dos turistas chineses constituem os “Tópicos da Semana” do iTurismo de hoje, em que Atilio Forte destaca como “O + da Semana” os apelos que estão a ser feitos para que se visite a região Centro de Portugal. O habitual Comentário versa sobre a “paternidade” dos bons resultados turístico do nosso país e a ameaça que os drones representam para a aviação.

 

Tópicos da Semana:

  • “Bleisure” (business+leisure) soma e segue na América do Norte: Já aqui havíamos alertado para a importância deste novo segmento turístico, a qual é agora confirmada através da divulgação do mais recente estudo levado a cabo pela Fundação da GBTA – Global Business Travel Association, onde se prova que cerca de 37% dos turistas norte americanos que no último ano viajaram em negócios, prolongaram a sua estada para efeitos de lazer nos diversos destinos, representando assim novas e acrescidas oportunidades de receita para os mercados que os acolhem.

 

  • Veneza refreia alojamento: Sendo um dos destinos mais procurados de Itália (e da Europa), a capital do Veneto tem estado constantemente sujeita a grande pressão turística que, conjugada com as suas sustentabilidade e exiguidade territoriais e concentração patrimonial, faz com que as autoridades locais procurem constantemente medidas que garantam a sua preservação. Por esta razão já vinham “desencorajando” o aparecimento de mais projectos hoteleiros, mesmo quando se tratassem de reconversões. Agora vão mais longe. Doravante, todas as autorizações para a abertura de novos alojamentos serão analisadas caso a caso.

 

  • Turistas chineses com elevado poder de compra: Os fluxos turísticos provenientes do mercado chinês estão a impulsionar o aparecimento de um cada vez maior número de hotéis boutique “topo de gama”, dado estarem disponíveis para aumentar os seus gastos no que respeita à componente “alojamento”. Quando questionados, mais de metade dos turistas chineses abastados respondem estar dispostos a gastar cerca de 395 euros por noite para ficarem num hotel.

 

Comentário

Turisver.com – Os bons resultados do turismo português têm motivado alguma polémica nos últimos tempos, havendo quem argumente que eles se devem às políticas do anterior Governo, enquanto outros defendem que estes resultados são responsabilidade da estratégia do actual Governo. Na sua opinião esta é uma polémica que se justifica?

Atilio Forte – Esta é, sem dúvida alguma, uma questão muito pertinente mas que, em nossa opinião, só tem razão de ser porque os diferentes Partidos Políticos apenas agora começam a ganhar uma efectiva consciência quer da importância estratégica do turismo para a economia nacional, quer dos efeitos positivos que a actividade tem na criação de riqueza, emprego, coesão social e territorial, preservação patrimonial, cultural e ambiental, quer ainda das boas notícias que, regra geral, ela permite anunciar face aos resultados que o país vem alcançando.

Queira-se ou não, actualmente a actividade turística assume-se como o grande motor da economia portuguesa, não apenas pelo que contribui para um maior equilíbrio da nossa balança comercial (exportações) mas, também, pelos efeitos multiplicadores e dinamizadores que provoca nas demais áreas da nossa economia e pelo volume de empregos e investimento que gera.

Atentas as suas características e especificidades o turismo é, por isso, a nossa principal actividade exportadora cujos produtos e serviços vendidos (apesar de exportados) vêem o seu consumo ser efectuado dentro de portas, o que gera óbvias e notórias mais-valias para o conjunto da economia nacional.

Não admira pois que assistamos a esta “guerra”, na qual as diferentes forças políticas reivindicam a “paternidade” dos bons resultados que, neste domínio, o país tem vindo a obter nos últimos anos e insistam no seu exemplo quando pretendem demonstrar uma área em que Portugal é competitivo à escala global.

Contudo, ao fazê-lo, esquecem-se de dois aspectos essenciais: o primeiro, é que o turismo é uma actividade económica eminentemente privada e, por esse motivo, a quase totalidade dos méritos pelos sucessos obtidos deve (e tem) de ser atribuída aos agentes económicos privados, já que são estes quem verdadeiramente é responsável por tamanha dinâmica; e deste decorre um segundo, que tem a ver com uma certa continuidade das políticas públicas relativas à actividade, atenta a ausência de profundidade e visão estratégica que o Estado tem tido do turismo, o que provoca que, neste particular, a “navegação seja feita à vista” e, portanto, sem grandes sobressaltos por um lado, mas também sem grandes “rasgos”, por outro lado.

Aliás não deixa de ser paradigmático que um dos chamados “Partidos de Governo”, o Partido Social Democrata – PSD, actualmente líder da oposição, seja um dos que mais tem “puxado” por esta temática quando, se atentarmos bem, verificamos que apesar de ter conduzido por largo tempo os destinos do país nos últimos anos, sempre enjeitou o turismo, isto é, sempre o considerou com pouca importância e por essa razão atribuiu/cedeu a sua tutela ao habitual parceiro de Governo, o Partido do Centro Democrático Social – CDS.

Como sempre dizemos, as coisas mais importantes devem ser postas em primeiro lugar, motivo porque é incompreensível que desde o XV Governo Constitucional (2004), liderado por Durão Barroso, o PSD não mais tenha “chamado” a si a pasta do turismo, não obstante – e honra lhe seja feita pela coragem e visão demonstradas – o Governo seguinte (XVI), presidido por Santana Lopes, tenha sido o único até à data que contemplou na sua orgânica um Ministério do Turismo, embora o tenha entregado ao seu parceiro de coligação (CDS) e, principalmente, mantido as suas competências ao nível das que sempre couberam à Secretaria de Estado do Turismo.

Mesmo o próprio Partido Socialista – PS, que é quem tem alternado com o PSD na liderança dos Governos, também não apresenta um curriculum substancialmente melhor pois, logo em 2005, reconduziu o turismo à condição de mera Secretaria de Estado no âmbito do Ministério da Economia, de onde não mais saiu.

E não deixa de ser curioso, mas simultaneamente bem ilustrativo do que acabamos de referir, que esta visão algo “tacanha” de pretender “cavalgar louros alheios” circunscreva-se quase a uma infantil picardia resumida no “eu fiz/faço melhor do que tu” quando todos têm noção e admitem, embora sem qualquer consequência ou atitude prática, a enorme transversalidade (ou pluridisciplinaridade) do turismo, cujo caso mais paradigmático é o da aviação que, como se sabe, é parte integrante e peça fundamental da actividade turística e, apesar disso, permanece do ponto de vista político e orgânico dissociada do turismo, como se não fosse uma das duas faces da mesma moeda.

Todavia não se pense que só os Partidos (sobretudo os que governam) são quem tem responsabilidade neste estado de coisas. Os agentes privados, mormente as suas estruturas representativas – as Associações Empresariais –, também têm contribuído para esta situação pois, por um lado, não têm conseguido gerar propostas suficientemente aglutinadoras, mobilizadoras e susceptíveis de serem politicamente adoptadas, salvo casos muito pontuais, como, por outro lado, têm muitas vezes pecado por falta de equidistância, ora colando-se mais a uma área política, comprometendo-se excessivamente com ela, ora enjeitando outra(s) e, assim, quebrando e perdendo capacidade de diálogo para as questões que verdadeiramente interessam à actividade no seu global ou ao sector ou região que representam. Mais a mais, numa conjuntura tão específica como a por que passamos, em que a negociação política reconquistou peso e espaço, atento o presente quadro parlamentar.

Em suma, o turismo é uma actividade económica demasiado importante para ser “joguete” da e na “arena” política, devendo ser objecto do mais amplo consenso nacional e tratado de acordo com os benefícios que dá ao país, de modo a que possa continuar a florescer e, com isso, contribuir para a construção de um melhor Portugal.

 

Turisver.com – Os aeroportos nacionais apresentam alguns riscos conhecidos, caso das aves, por exemplo. Este ano, no entanto,   estamos perante um novo perigo decorrente dos “drones” e são já vários os casos conhecidos, principalmente em Lisboa mas também no Porto, de aviões que se cruzam com estes “objectos”. Antes que aconteça o pior quais devem ser, na sua perspectiva, as medidas a tomar?

Atilio Forte – Julgamos ser útil – e de certo modo até pedagógico e elucidativo – começarmos por recordar, embora de forma sucinta, o que é referido na “legislação” em vigor (Regulamento nº 1093/2016, de 14 de Dezembro, da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil) relativamente à “utilização de aeronaves civis não tripuladas (vulgo “drones”), pilotadas a partir de uma estação de piloto remoto ou com capacidade de operar autonomamente” (sic.). Assim, temos:

  1. O que pode ser feito sem autorização e por quem: não é necessário qualquer registo ou licença do equipamento ou do piloto para a pilotagem de “drones” até 25 quilogramas de peso, nem para fazer voos diurnos até 120 metros de altura, em que não se perca de vista a aeronave; no caso dos “drones-brinquedo” (até 250 gramas de peso e sem motor de combustão) estes podem voar até 30 metros de altura e sempre com igual distância horizontal, relativamente a pessoas e bens; embora seja recomendada, não é obrigatória a existência de um seguro para a aeronave; não existe restrição de idade para a pilotagem de “drones”.
  2. O que necessita de autorização da ANAC (mínimo 12 dias de antecedência): pilotagem de “drones” com mais de 25 quilogramas de peso; realizar voos nocturnos, que saiam do alcance visual, acima dos 120 metros de altura, em espaços aéreos controlados ou que sobrevoem mais de 12 pessoas ao ar livre; efectuar voos em zonas de sinistro, onde esteja a ser utilizado um helicóptero ou num raio de 1 quilómetro de heliportos da Protecção Civil ou de hospitais; sobrevoar sedes de Órgãos de Soberania, embaixadas e representações consulares, edifícios militares, das forças e serviços de segurança, locais onde decorram operações policiais e estabelecimentos prisionais.
  3. Outras situações previstas neste Regulamento: aterrar o “drone” caso apareça nas suas imediações uma aeronave tripulada; sempre que do uso do equipamento resultar a obtenção de dados pessoais, o respectivo pedido de autorização deve cumprir com a Lei de Protecção de Dados Pessoais; a utilização de “drones” em áreas protegidas, parques nacionais ou parques ou reservas naturais requer sempre uma autorização extra por parte das entidades responsáveis pela gestão desses espaços; no caso de pretender fazer-se levantamentos aéreos fotográficos ou filmagens, é obrigatório efectuar uma requisição à Autoridade Aérea Nacional (AAN), dado ser esta quem regula a captura e divulgação de imagens aéreas.
  4. Fiscalização e multas: compete à Guarda Nacional Republicana (GNR), à Polícia de Segurança Pública (PSP) e aos órgãos da autoridade marítima; as multas por infracções podem ascender a 250 mil euros.

Desta síntese, cremos que resulta evidente para os nossos leitores – mesmo para os que não são especialistas na matéria – as insuficiências da “legislação” existente, bem como a impossibilidade prática de identificar e responsabilizar quem possa provocar um acidente.

Do que apurámos, a maioria dos “drones” que presentemente sobrevoa os “nossos céus” não representa um perigo iminente, ou seja, mesmo que algum colida com um avião dificilmente haverá lugar a mais do que danos materiais e um valente susto. Contudo, nada é certo e mais vale prevenir… do que deixar à vontade, responsabilidade e sentido cívico de cada um algo potencialmente muito perigoso.

É que um destes aparelhos pode não “fazer grande mossa” caso colida com um avião. Porém, e a título exemplificativo, caso esse acidente aconteça com um motor, durante uma aterragem ou descolagem e, seguidamente, uma ave embater no outro motor, estaremos perante um potencial desastre de consequências imprevisíveis. E, infelizmente, situações recentes não faltam sobre como algo pode subitamente “descambar” em tragédia…

Embora não exista legislação comunitária sobre este assunto, dificilmente se compreende que o Regulamento criado pela ANAC em finais do ano passado seja omisso quanto ao registo destes aparelhos – que deveria ser realizado no acto de compra – ou quanto à necessidade de uma licença, seguro e idade mínima para os pilotar (pelo menos fora de espaços restritos e preparados para o efeito).

Para além desta óbvia e necessária correcção, vale a pena acrescentar que num Mundo em que a cada segundo surgem novas tecnologias, acreditamos que não será muito difícil por um lado, obrigar todos estes equipamentos a possuírem um processador de geolocalização (vulgo “chip”) com todos os dados que lhes são relativos, bem como os do seu proprietário e que, simultaneamente, os iniba de operar em zonas proibidas (ou voarem, caso tenham a competente autorização) e, por outro lado, dotar uma entidade ligada às forças de segurança de meios que lhe permitam efectuar a rastreabilidade do uso indevido ou não autorizado de um “drone” e, consequentemente, despoletar a imediata actuação dos agentes da Lei.

Uma coisa é certa, actualmente não existe qualquer controlo ao uso de “drones”, o que significa que vivemos uma situação insustentável, pois tanto deixa à mercê do “julgamento popular” os proprietários destes equipamentos, como não garante a segurança pública de pessoas e bens. E isto é algo que urge corrigir!

 

O + da Semana:

Contra ventos, marés e (mesmo) a vontade de alguns, a verdade é que a actividade económica do turismo assume hoje um incontornável e estratégico papel no desenvolvimento de Portugal que é, felizmente, comummente aceite e, mais importante, reconhecido tanto dentro como fora de portas, provando que aqueles (como nós) que o previram há mais de duas décadas – e na altura motivavam sorrisos irónicos, complacentes ou desconfiados, em muitos – afinal tinham razão. O problema é que a tiveram muito antes do tempo… Não obstante, a actividade continua constantemente sujeita às “mudanças de humor” internas e externas de muitos dos seus protagonistas ou dos que, episodicamente, com ela se cruzam. Contudo, é (também) para ela que o país “se vira” nas alturas de maior “aperto” ou na ressaca de um qualquer trágico episódio. E porquê? Porque nela reconhece força, resiliência, qualidades regeneradoras, a irreverência própria do inconformismo e a capacidade de dinamizar e contagiar, pela positiva, outros sectores e áreas da vida nacional. Isto para dizer, na sequência dos trágicos incêndios que recentemente fustigaram o país, que os apelos que têm sido feitos para que se visite a região do Centro de Portugal fazem todo o sentido, não apenas porque transmitem que as infra-estruturas e os equipamentos turísticos foram poupados às chamas mas, principalmente, porque a presença de turistas (primeiramente nacionais) induzirá uma mais rápida retoma da normalidade, tanto do quotidiano das empresas como, acima de tudo, da vida das pessoas. Nada será esquecido! Mas a dor na alma que colectivamente sentimos e o sofrimento, a perda e a tristeza vividas por todos a quem a catástrofe “bateu à porta” podem ser atenuados, através do turismo. Com uma palavra solidária trazida pela presença humana e traduzida no simples gesto de uma visita.