iTurismo – Taxinhas: Os Novos Impostos, por Atilio Forte

No iTurismo desta semana, Atilio Forte comenta a decisão da Comunidade Intermunicipal do Algarve de introdução de uma taxa turística na região que será comum a todas as autarquias algarvias, e chama atenção para a importância do “factor humano” na actividade turística.

 

Tópicos da Semana: 

  • Investimento hoteleiro em Espanha: O ano transacto estabeleceu um novo máximo no número de negócios que envolveram unidades hoteleiras no país vizinho, já que foram 182 as propriedades que “mudaram de mãos”, gerando um investimento total de 3,9 biliões de euros e ultrapassando o valor mais alto até então, registado em 2015 (2,6 biliões de euros). A esmagadora maioria das transacções ocorreu no segmento dos “resorts”, que perfez 86% do total de quartos que mudaram de proprietário.

 

  • Previsão de receitas da hotelaria americana aponta para novo recorde: Segundo o último relatório “DeloitteTravel, Hospitality and Leisure” é expectável que o ano de 2018 seja responsável por um valor de receitas hoteleiras nunca atingido nos Estados Unidos da América (EUA), já que as previsões apontam para um crescimento na casa dos 5% a 6%, o que corresponderá a qualquer coisa como um total de 170 biliões de dólares. A pujança da economia mundial e o aumento do consumo interno são, de acordo com aquela consultora internacional, os dois principais factores que sustentam esta projecção.

 

  • O que está a mudar nas renovações dos hotéis: Quartos mais pequenos, áreas sociais em maior número e mais atractivas, zonas comerciais com lojas de marcas de luxo, acesso dos hóspedes a todos os espaços sem utilização de chave e prioridade aos aspectos ligados à segurança são, hoje-em-dia, as principais tendências nas remodelações levadas a cabo pelos hotéis.

 

Comentário

 Turisver – A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) aprovou a introdução de uma taxa turística no Algarve, que será comum a todos os municípios. Dado que todas as autarquias algarvias vão passar a receber as verbas resultantes desta taxa, não seria muito positivo que ficassem bem definidos os parâmetros para a sua utilização e que o Turismo fosse o principal beneficiado?

 

Atilio Forte – Como sabem aqueles que acompanham mais amiúde as análises e comentários queaqui fazemos semanalmente, a nossa posição relativamente à questão das taxas turísticas sempre foi de total discordância, pois elas mais não são do que, por um lado, uma atitude oportunista para obtenção de receita adicional por parte das autarquias, sob a capa dos impactos múltiplos – infra-estruturas, limpeza e higiene, conservação e recuperação patrimonial, etc. – provocados pela actividade turística e, por outro lado, uma forma de suprir as carências e incapacidades de gestão dos executivos camarários por não saberem retirar o devido proveito dos efeitos indutores, revitalizadores e multiplicadores nas economias locais resultantes da dinâmica do turismo.

Assim, esta “ganância municipal” aliada à passividadee inacção dos diferentes agentes turísticos, cujo expoente máximo ocorreu quando complacentemente acataram a implementação de uma taxa turística em Lisboa – deixando que se abrisse uma autêntica “caixa de Pandora” –, a par do crescimento consistente que a actividade vem registando um pouco por todo o país e ao facto dos turistas não votarem, tem motivado que “a febre” das taxas municipais venha, progressivamente, a alastrar-se à totalidade do território nacional, sem atender aos perversos efeitos que, mais cedo ou mais tarde, inexoravelmente provocará na nossa competitividade global enquanto destino turístico.

No fundo, a mensagem que cada vez mais passamos àqueles que não apenas nos distinguem com a sua preferência, como ainda se predispõem em vir gastar o seu dinheiro ao nosso país é que, também eles, para o continuarem a fazer, têm de “pagar imposto”!

Recordada que está a nossa posição de princípio, analisemos agora a decisão (sem precedentes em toda uma região) de criação de uma taxa turística que a globalidade dos municípios da principal região de turismo de Portugal – o Algarve – prepara-se para implementar, já a partir do início de 2019, e que foi tomada numa reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), realizada na passada sexta-feira, na sequência da qualfoi anunciado que a mesma terá sido aprovada por unanimidade (entretanto a Câmara Municipal de Silves já veio informar que, embora não tendo estado presente na sessão, transmitiu por escrito a sua discordância relativamente à adopção da taxa turística???).

Identificado o que está em causa, e de acordo com as informações que são públicas, tal significa que (todas) as 16 Câmaras Municipais algarvias – ou 15 se retirarmos Silves – irão passar a cobrar a cada turista um valor sobre as dormidas que efectue na região, em tudo semelhante ao praticado em outros concelhos do país (ou seja, grosso modo entre 1€ e 2€, por noite), o qual será igual em qualquer que seja o município do Algarve onde quem nos visitadecida pernoitar. A receita (para nós “imposto”) arrecadada será gerida por cada uma das autarquias, tendo ficado para posterior decisão a “consignação de uma parte […] para projectos geridos pela AMAL” (sic.) e a sua aplicação “em infra-estruturas ligadas aos sectores do turismo e da cultura, para combater a sazonalidade e promover a qualidade do destino turístico que é o Algarve” (idem.).

Ou seja, de momento, a única coisa que nos é dita é que uma taxa turística irá passar a ser cobrada por cada município (excepto Silves, eventualmente), em razão do número de dormidas que obtiver, será por ele gerida e (supostamente) destinada a beneficiar a actividade turística, numa amplitude de possibilidades onde praticamente tudo o que se quiser “tem cabimento”, já que fazer uma rotunda, financiar uma colectividade ou asfaltar uma rua podem, sem esforço, considerar-se dentro do âmbito definido.

Contudo, também sabemos, e convirá que tal seja salientado, que esta decisão é tomada na mesma altura em que começa a sentir-se na região alguma retracção do mercado britânico (em razão do “Brexit”) e, em simultâneo, está a verificar-se o recrudescimento de alguns destinos mediterrânicos, nossos concorrentes directos.Situação que, convenhamos, não augura nada de bom. Isto para, por exemplo, nem sequer referirmos as distorções fiscais com que o turismo nacional desde há muitos anos se debate face a grande parte dos seus concorrentes, mesmo os que integram a União Europeia…

Pelo que acabamos de mencionar, e embora reconhecendo não se tratar de uma tarefa fácil, atentos os vários precedentes já abertos, temos fundada expectativa que os agentes turísticos públicos e privados, em geral, e os algarvios, em particular, alertem a AMAL para o que poderá estar em causa – perda de atractividade e de competitividade do destino –, tentando reverter por todos os meios ao seu alcance esta nefasta decisão e, caso não possam ou venham a ser bem-sucedidos, obtenham reais garantias que as verbas arrecadadas serão (mesmo!) destinadas à (re)qualificação e promoção turística do Algarve e, portanto, garantam que terão (sempre!) uma palavra a dizer sobre o destino a dar às receitas que, por via deste “imposto”, forem arrecadadas.

É que, caso contrário, continuaremos a viver na ilusão que o turismo e os turistas tudo pagam e suportam, até ao dia em que seja tarde demais porque, pura e simplesmente, eles deixarão de vir (ou passarão a vir em menor número) …

 

Turisver – Inicia-se esta quinta-feira o 14º Congresso da Associação dos Directores de Hotéis de Portugal. Numa época em que, cada vez mais, o Turismo necessita de quadros qualificados, qual o peso que tem um evento desta natureza, realizado por uma associação de classe?

 

Atilio Forte – Vezes sem conta temos chamado a atenção para a importância do “factor humano” na actividade turística. Aliás, uma das expressões que desde sempre mais utilizámos para classificar/definir/diferenciar o turismo das demais áreas da economia é dizer que ele é “uma actividade feita por pessoas, para pessoas”.

Ora, constatar que a Associação dos Directores de Hotéis de Portugal (ADHP) escolheu justamente essa expressão como motepara o seu XIV Congresso Nacional – “Turismo de Pessoas para Pessoas” – demonstra bemser esta uma (sem dúvida a maior!) das razões de existir da actividade.

Para além deste aspecto convirá salientar que este não é um evento qualquer. É o Congresso daqueles que, não apenas são responsáveis por assegurar que as unidades e as equipas por si lideradaselevam os hotéis à categoria de “casa temporária” dos que nos distinguem com a sua visita e, consequentemente, tudo fazem para que eles aí se sintam bem, como igualmente, em grande parte dos casos (e são cada vez em maior número), têm a missão de as gerir, rentabilizar, tecnicamente garantir a sua operacionalidade e qualidade e, ainda,zelarpelo retorno do capital investido.

Por isso merecem toda a nossa admiração e respeito profissional. Mas, também por este motivo, deveriam ser (ainda) mais ouvidos sempre e quando se discute, se pensa e se planeia o turismo. Enjeitar o seu contributo é renunciar a uma parte extremamente importante do conhecimento e do saber, do acumular de experiência prática e diária, deste determinante segmento profissional.

Não é pois de espantar que o Congresso Nacional da ADHP venha, ano após ano, a conquistar crescente importância, afirmando-se cada vez mais como um dos grandes eventos do turismo português.

 

O + da Semana:

 Na passada semana teve lugar, em Berlim, mais uma edição da ITB, uma das maiores e mais importantes feiras do panorama turístico actual. Para além da excelente representação nacional e do ambiente optimista acerca dos negócios realizados para Portugal, merecem particular destaque – e atenção! – a Turquia e a Grécia, em virtude dos elevados índices de procura que registaram para o próximo Verão, sobretudo, mas não só, no mercado alemão que, de acordo com a empresa de estudos de mercado GfK – Growth from Knowledge, antecipam crescimentos das reservas na casa dos 67% e 40%, respectivamente. Tais sinais significam que podemos estar a assistir a um momento de viragem por parte da procura, que reconhece encontrarem-se (quase) ultrapassados os constrangimentos económicos, sociais, políticos e de segurança que, nos últimos anos, afectaram aqueles destinos. Embora tenhamos consciência da volatilidade destas situações, não será exagero afirmar-se que, entretanto, Portugal e Espanha devem acompanhar este fenómeno com toda a precaução, uma vez que estão perante dois fortíssimos competidores seus, principalmente no produto sol e mar. Não obstante, é de saudar o “regresso a jogo” destes nossos concorrentes, pois isso quer dizer que o Mundo progrediu.