Lisboa: Aumento da taxa turística vai ser avaliado até 2019

O aumento da taxa turística para 2€ por dormida foi defendido pelo Bloco de Esquerda durante a campanha para as autárquicas, bem como a utilização das verbas geradas na reabilitação urbana e nos transportes. No acordo assinado entre o PS e o BE para a Câmara de Lisboa, está inscrito que o valor da taxa será reavaliado até Janeiro de 2019.

Segundo avança o Diário de Notícias esta segunda-feira, o Bloco de Esquerda teria tentado, durante as negociações com o PS para a autarquia de Lisboa, que o aumento da taxa turística tivesse efeitos já em 2018. A proposta, explica também o DN, foi recusada por Fernando Medina mas o acordo entre ambos os partidos reflecte que “o valor da taxa turística será reavaliado até 1 de Janeiro de 2019” podendo, a partir daí, ver duplicado o seu valor.

Fonte do município lisboeta citada pelo DN avança que o objectivo  é o de avaliar primeiro a execução da taxa turística municipal e só depois decidir quanto à alteração do seu valor. Em 2016, o primeiro ano em que a taxa turística foi cobrada durante os 12 meses, as receitas atingidas rondaram os 13,5 milhões de euros. Para este ano, as previsões apontam para os 15 milhões.

O que os bloquistas defenderam durante a campanha eleitoral foi também a utilização das verbas provenientes da taxa turística para a reabilitação urbana e melhoria dos transportes públicos. Relativamente a esta proposta do BE, o texto do acordo camarário, citado pelo DN, diz que “consultado o Comité de Investimentos do Fundo de Desenvolvimento Turístico, a Câmara Municipal de Lisboa decidirá sobre as receitas do mesmo, nomeadamente para as áreas da higiene urbana e dos transportes públicos nas zonas de maior pressão turística”.

Recorde-se que a gestão das verbas arrecadadas com a cobrança da taxa turística está a cargo do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa que tem em curso elevados investimentos na capital, a realizar até 2019. O Fundo integra representantes da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e da Associação da Hotelaria de Portugal cujo presidente, Raul Martins, afirmou em recente entrevista à revista Turisver não ver necessidade para o aumento da taxa, uma vez que a sua execução “é superior à previsão, dado o aumento do número de turistas”.

Sobre a sua aplicação, Raul Martins foi peremptório: “a taxa chama-se turística porque o serviço que lhe corresponde é o turismo “ e “não vemos que uma taxa possa, até em termos legais, ter uma utilização que não seja a decorrente da sua proveniência”. Não obstante, concede: “se me disserem que (…) para garantir a salubridade a taxa turística tem que contribuir, já achamos bem, aliás em Lisboa já contribuiu para a aquisição de equipamentos em freguesias mais turísticas”.

Sublinhe-se que a aplicação de uma taxa turística de 2€ está em discussão pública no Porto até ao próximo dia 16, e Vila Nova de Gaia decide esta segunda-feira se vai ou não discutir a sua imposição, também no valor de 2€.