Madeira simplifica actividade das empresas turísticas

As empresas turísticas implantadas na Madeira passam a ter regras de simplificação da sua actividade, garantiu o secretário regional da Economia, Turismo e Cultura.

Segundo Eduardo Jesus, que falava no parlamento madeirense, estas novas regras também permitem maior fiscalização da actividade desenvolvida pelas empresas do sector turístico um dos mais importantes da economia regional.

Refira-se que o governante regional defendeu também uma proposta legislativa que adapta à região legislação nacional relacionada com o acesso à actividade de animação turística e marítimo-turística, e que permitirá a criação de um cadastro regional das empresas do sector que passam a integrar um registo nacional e facilitará os novos registos.

De acordo com Eduardo Jesus, este novo regime “reduz burocracias, diminui custos, cria obrigações de identificação, nomeadamente ao nível dos veículos e agentes e garante igualdade entre as várias empresas”.