NERLEI preocupada com reforma da Fiscalidade Verde

Em comunicado ontem emitido, a Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) dá conta da sua preocupação face à possibilidade de a reforma da Fiscalidade Verde “poder vir a penalizar o sector de bens transaccionáveis”. Referindo que o anteprojecto em discussão pública prevê a tributação do carbono, situação que levará, de forma indirecta, ao “agravamento dos preços de electricidade e gás natural, penalizando assim a competitividade das empresas”, a Associação afirma não compreender como se pode onerar mais os custos das empresas, já que, ao fazê-lo “não estaremos a dar um contributo para o desenvolvimento do País, através do aumento das exportações e do emprego, que permitem ultrapassar a crise em que vivemos”. Por isso, e embora reconhecendo “como positivos” objectivos como a neutralidade fiscal, a NERLEI alerta para o facto de tal neutralidade dever ser “garantida”, não se adoptando medidas que coloquem em causa a competitividade económica. A Associação considera ainda “inoportunas todas as medidas que excedam o que for obrigatório pela legislação comunitária, dada a fase que o país atravessa, que não recomenda pioneirismos”. Para a NERLEI “esta reforma deve efectivamente obedecer ao princípio da neutralidade fiscal e ser implantada de forma faseada. Além disso, tem de garantir a competitividade da economia no mercado global, o emprego, a eficiência no uso de recursos e a não sobreposição com outros regimes já existentes”, lê-se no comunicado difundido. M.F.