OCDE propõe aumento de IVA na hotelaria: AHP considera um ?ataque? ao turismo português

A AHP já reagiu à proposta de aumento do IVA na hotelaria portuguesa feita ontem pela OCDE, considerando tratar-se de um ?ataque? ao turismo português e de uma tentativa de lhe retirar competitividade. No relatório “Portugal: reformar o Estado para promover o crescimento” que ontem foi conhecido, a OCDE considera haver margem para agravar os impostos sobre o consumo, transferindo mais bens e serviços das taxas reduzidas de 6% e 13% para a 23%, entre eles o alojamento turístico. A AHP reagiu prontamente, afirmando ser ?frontalmente contra? estra proposta de aumento do IVA na hotelaria. Em comunicado emitido ontem, o presidente da AHP, Luís Veiga, afirma tratar-se de ?uma tentativa de retirar competitividade ao nosso turismo, sector exportador por excelência, tanto mais vital quanto o contexto recessivo em que nos encontramos dele nos torna dependentes?. Para Luís Veiga, ?a concorrência genérica entre países que têm o turismo como uma das suas principais estratégias de desenvolvimento como é o nosso caso, e a reafirmação da marca Portugal e da renovação de toda a promoção internacional em que o actual Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, envolveu todos os privados, torna ainda mais suspeita a ?recomendação? da OCDE?. O presidente da AHP sublinha ainda que ?os argumentos falsos, primários, despudorados e populistas que são utilizados para justificar essa triste proposta mais nos humilham e vexam os empresários e os trabalhadores da hotelaria?. Segundo Luís Veiga, ?a taxa efectiva do IVA da hotelaria é neste momento de cerca de 12%? uma vez que parte do negócio é taxada com IVA a 23%, caso, por exemplo, dos serviços de comidas e bebidas. Ora, acrescenta o responsável, a taxa média de IVA de 12% com que a hotelaria trabalha é ?superior à de Espanha e Itália que é de 10%?, sendo que na ?Irlanda ainda mais baixo, com 9%?. Em conclusão, o presidente da AHP considera que a proposta da OCDE é ?uma intromissão clara? daquele organismo na política fiscal do nosso país. M.F.

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