Orçamento do Estado 2020 analisado em seminário da CTP

“Este é o OE que a economia portuguesa e o turismo precisam?”. Esta era a pergunta a que os oradores convidados da Confederação do Turismo de Portugal, para o seminário “Economia Portuguesa e OE 2020” foram desafiados a responder, só que, pelo que foi dito o que se conclui é que não há apenas uma resposta à pergunta formulada.

João César das Neves, economista e professor da Universidade Católica, comparou o OE 2020 “à sogra que temos”, a que não se quer mas “tem que ser” porque vem por acréscimo. Isto para dizer que este Orçamento do Estado não será muito querido mas é o que há. Adjectivaria mesmo o OE 2020 como “difícil”, “histórico”, “milagroso”, “paradoxal” e “adequado”, deixando vários exemplos.

“Difícil” porque embora construído num bom momento económico, em que “há 22 trimestres que estamos a crescer”, serve também um momento em que se adivinham choques, nomeadamente entre superpotências mas também devido ao facto de as taxas de juro continuarem negativas e de não se saber até quando isso se verificará. “Histórico” porque é o primeiro da democracia a apresentar excedente. “Milagroso” por razões como o facto de a grande diferença ao nível da receita estar no uso dos impostos directos e indirectos, sendo que estes últimos são os “culpados” do agravamento da fiscalidade. “Paradoxal” porque feito de paradoxos, entre estes o facto de Portugal ter taxas elevadas de impostos das quais resultam baixas colectas. Quando falou da adequação do OE, deixou claro que um dos grandes problemas de Portugal reside no facto de não ter capital e de, por via disso, a produtividade ser baixa, arrastando consigo a competitividade.

Por seu turno, Jaime Esteves, da consultora PwC, que se centrou essencialmente nas medidas fiscais, alertou que “este é um Orçamento fiscalmente estável, mas de maré alta”, aludindo, desta forma, às taxas máximas de alguns impostos. “Não era esta a estabilidade que se pedia”, disse, acrescentando que este é um orçamento para recolha de impostos. Neste ponto falou, nomeadamente do Alojamento Local, mas também de impostos como o IMI, o IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis e o AIMI (Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis) mas também da derrama e de várias contribuições especiais).