Porto vai cobrar 2€ de taxa turística a partir de 1 de Março

A partir de 1 de Março, pernoitar na cidade do Porto vai custar mais 2€ por noite. O executivo camarário, liderado por Rui Moreira, aprovou esta terça-feira, 12 de Dezembro, a aplicação de uma taxa turística de 2€ por dormida, até um máximo de 7 noites, a ser cobrada a todos os maiores de 13 anos. A taxa não irá, no entanto, ser aplicada “às reservas comprovadamente efectuadas” antes da data da sua entrada em vigor.

De fora da taxa turística do Porto, com um montante que é o dobro do aplicado em Lisboa, ficam todos aqueles que pernoitem na cidade por razões de saúde, bem como os hóspedes com incapacidades iguais ou superiores a 60%. De acordo com o regulamento aprovado pelo executivo camarário esta terça-feira, a taxa “é devida por hóspede com idade superior a 13 anos, incluindo a data do aniversário, independentemente do seu local de residência”, ficando isentos de a pagar hóspedes cuja estada “seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante”, bem como a hóspedes com “incapacidade igual ou superior a 60%”.

No documento, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considera que o “sucesso do Porto enquanto destino de referência e em crescimento constante, associado à população residente e à população migrante que, diariamente, acorre ao centro da cidade, implicam um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infra-estruturas, na via pública e no espaço urbano em geral”. Desta forma, no sentido de “continuar a assegurar o Porto como destino de referência sustentável” devem os turistas participar “no pagamento das utilidades para si geradas pelo município, em limiares comportáveis, garantindo a equidade do valor a pagar, face ao desgaste inerente à pegada turística”.