Portugal repõe controlo de fronteiras durante visita do Papa

Portugal vai repor o controlo temporário das fronteiras internas durante a visita do Papa Francisco. A medida, aprovada em Conselho de Ministros na passada semana, vai vigorar entre as 0h00 do dia 10 e as 0h00 do dia 14 de Maio.

Em comunicado, o Conselho de Ministros explica que a medida está inserida no âmbito da visita do Papa Francisco a Fátima, nos dias 12 e 13 de Maio para as comemorações do centenário das aparições, situação que obriga ao reforço das medidas de segurança.

“Tendo em conta a dimensão e o enorme afluxo de pessoas esperado, o Governo considera que é necessário garantir a segurança interna através de medidas adequadas, entre as quais a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser susceptíveis de comprometer a segurança dos cidadãos nacionais e estrangeiros que participarão no evento”, lê-se no comunicado.

Com esta medida, como explica o mesmo comunicado, é reposto o controlo fronteiriço e a obrigatoriedade de apresentação dos documentos de identificação para quem entra no país.

“A reposição do controlo documental nas fronteiras portuguesas durante o período da realização deste evento constitui uma medida de excepção ao regime de ausência de controlos de pessoas na passagem das fronteiras internas previsto no Código das Fronteiras Schengen, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho”, explica o Conselho de Ministros.

A resolução determina ainda que “o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entidade responsável pelo controlo de fronteiras, deve articular com as forças e serviços de segurança a colaboração necessária em matéria de controlo de entrada de pessoas no território nacional, bem como com as autoridades dos outros Estados Membros da União Europeia, na medida do necessário”. Não obstante, o Conselho de Ministros expressou ainda que “o controlo nas fronteiras internas deve ser limitado ao necessário, de forma a reduzir o seu impacto sobre a livre circulação de pessoas”.