Reabilitação Urbana, Habitação e Turismo em debate

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai acolher, no próximo dia 16 de Fevereiro, o “Seminário sobre Reabilitação Urbana, Habitação e Turismo”. O evento vai decorrer entre as 9h30 e as 17h30, no Anfiteatro 8.

Contribuir para que o debate político sobre a reforma da legislação turística (no que respeita quer a empreendimentos turísticos convencionais, quer a alojamento local) não se circunscreva aos seus impactos económicos, mas que tenha em conta a sua necessária articulação com o ordenamento do território, o urbanismo e o ambiente é o principal objectivo deste seminário que contará, na abertura, com a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, e no encerramento com a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

Após a sessão de abertura, marcada para as 09h30, estará em análise o tema “A política de reabilitação urbana do município de Lisboa e as suas implicações sobre o mercado de habitação e de turismo”, por Manuel Salgado, vereador de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa. Pelas 11h00, Domenec Sibina, da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona falará sobre “Las grandes ciudades y el fenómeno turismo: la interrelación entre alojamento turístico, urbanismo y vivenda. Una aproximación a las propuestas del Gobierno de la Ciudad de Barcelona”. Segue-se, às 12h00, a intervenção de Cláudio Monteiro, juiz do Tribunal Constitucional e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que abordará o tema “Turismo residencial ou habitação turística? Os equívocos urbanísticos do controlo administrativo da actividade turística”.

Já à tarde, pelas 14h30, Gonçalo Reino Pires, advogado da Serra Lopes Cortes Martins, especializado em Direito do Urbanismo, Direito do Ambiente e Direito do Imobiliário, falara sobre “Renovação, reestruturação e regularização de empreendimentos turísticos”.

A partir das 15h30 e até à sessão de encerramento, terá lugar uma “Mesa redonda sobre as oportunidades e os constrangimentos do quadro legislativo da actividade turística” em que participarão: João Miranda, da Faculdade de Direito de Lisboa (Moderador), Luís Araújo, presidente do Turismo de Portugal, Cristina Siza Vieira, presidente executiva da Associação da Hotelaria de Portugal, Sofia Galvão, sócia da Sofia Galvão Advogados e Margarida Almeida, administradora da Amazing Evolution Management.

As inscrições decorrem online em http://www.icjp.pt/cursos/14787/inscricao e o preço para participar no seminário é de 100€ (60€ para estudantes da FDUL).