Taxas turísticas: impasse continua em Aveiro

A Câmara de Aveiro ainda não respondeu à petição formulada pela Associação da Hotelaria de Portugal e os hoteleiros mantêm a recusa de cobrar a taxa. A informação foi ontem avançada pela vice-presidente da Comissão Executiva da AHP que afirmou também que seria ?absurdo? taxar a hotelaria de Lisboa. A AHP ainda não teve resposta à petição apresentada pelo seu presidente à autarquia de Aveiro, no início deste mês, em que solicitava a revogação das disposições relativas à taxa turística. À margem da apresentação do Congresso da AHP, a presidente da Direcção Executiva, Cristina Siza Vieira explicou que ?a Câmara deveria reencaminhar o assunto à Assembleia Municipal – que aprovou o regulamento -, por existirem problemas sérios não só de aplicação do regulamento ? que a meu ver são inultrapassáveis, quer juridicamente, quer pragmaticamente porque o regulamento está mal feito ? mas também porque toda a hotelaria e o alojamento local mais emblemático, está contra o regulamento, e isso quer dizer alguma coisa?. Entretanto, a AHP pedia a ?suspensão da aplicação do regulamento, designadamente em matéria punitiva?. Sem resposta formal, a situação continua num impasse e, segundo adiantou a responsável, ?o único hoteleiro que pagava taxas sem as cobrar aos turistas, deixou de o fazer?. Ou seja, ?neste momento não há nenhum hotel em Aveiro que esteja a cobrar a taxa? o mesmo acontecendo com diversos alojamentos locais e hostels mais emblemáticos. Para Cristina Siza Vieira, ?a questão magna é que a hotelaria não pode pagar tudo?, e citou mesmo o caso de o candidato à Câmara de Lisboa pela Plataforma de Cidadania ter proposto a aplicação de uma taxa sobre as dormidas para financiar medicamentos aos idosos. ?Começamos a entrar num absurdo?, afirmou. ?De repente, a taxa serve para cobrir infra-estruturas, museus, reabilitação, dar apoio a idosos, à polícia? ora não são estes os fins a que alguma taxa se destinaria?, comentou ainda. ?Não traz qualquer vantagem para a indústria ou para o país sermos vistos como os pedintes que precisam do apoio do turista para acarinhar o idoso?, disse, acrescentando que ?por muito que a hotelaria seja solidária com o momento que se atravessa, isso não se pode manifestar através das taxas?, além de que estas ?pecam pelo demérito, pela inoportunidade e pela obvia constatação de que nenhum operador está disponível para isso?. M.F.