Trabalhadores de Segurança dos aeroportos nacionais voltam a paralisar

Os trabalhadores de Segurança nos aeroportos nacionais, incluindo Açores e Madeira voltam a estar em greve de 13 a 17 de Maio, situação que já foi confirmada pela ANA-Aeroportos.

Neste sentido, em comunicado dirigido às agências de viagens, a APAVT recomenda aos passageiros que procedam ao despacho de bagagem no check-in, para reduzir o número de peças a rastrear no controlo de bagagem de mão, sendo ainda aconselhável que todos os passageiros que tenham viagem agendada durante o referido período, se desloquem para o aeroporto com maior antecedência do que é suposto para cada tipo de voo.

De acordo com a APAVT, é essencial que as agências de viagens alertem os clientes para os possíveis constrangimentos no aeroporto motivados pela referida paralisação, reforçando esta necessidade de comparecer com antecedência no aeroporto para realização de todo o processo de check-in e embarque.

Assim, é fundamental que “todos os clientes que tenham agendadas viagens com partida/regresso neste período, e todos os que adquiram, nos próximos dias, viagens a realizar nestas datas, sejam devidamente informados da situação, sob pena de responsabilidade legal por ausência de informação”, indica o comunicado.

Para reservas e vendas efectuadas antes da confirmação da greve, “os diversos intervenientes no processo de formação da viagem organizada não podem ser penalizados, face aos clientes, pelos actos de terceiros que saem da sua órbita e do seu controlo”, por isso, diz a APAVT “têm o direito de não proceder ao reembolso dos montantes entretanto recebidos se e na medida em que também, cada um, não seja reembolsado, a montante, dos valores entretanto pagos aos fornecedores”.

Para reservas e vendas efectuadas após a confirmação da paralisação, entende a APAVT que, nestes casos, “o cliente deve ser reembolsado na totalidade dos montantes antecipadamente pagos, já que se considera excluído o carácter de anormalidade e imprevisibilidade que caracteriza as situações de força maior”. No entanto, “se o cliente foi devidamente informado e por sua livre vontade pretendeu efectuar a reserva e assumir os riscos decorrentes da realização da viagem em causa, embora por razões diferentes, não lhe assiste o direito de pedir e ser reembolsado dos montantes entretanto pagos.”