V Fórum Vê Portugal: Pedro Machado alerta para que “não se corra o risco de municipalizar a actividade turística”

“Aquilo que pedimos e desafiamos é que este processo de desconcentração e de descentralização não mine o sucesso que foi possível conquistar nestes últimos anos”, afirmou o presidente do Turismo Centro de Portugal, na sessão de abertura do V Fórum Vê Portugal, esta segunda-feira na Guarda.

Pedro Machado referia-se à discussão que está em cima da mesa entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses sobre o processo de descentralização de competências e da relação territorial entre as organizações, nomeadamente as Câmaras Municipais e as Comunidades Intermunicipais.

Nesse sentido, segundo o responsável regional “defendemos, porque o estamos a fazer, é que não se corra o risco de municipalizar a actividade turística, porque não é esse o objectivo dos empresários, que são o músculo activo desta actividade”, para acrescentar que “o que defendemos é uma articulação como estamos a praticar na Região Centro entre o Programa Operacional, a Comissão de Planeamento, os vários programas de valorização dos produtos endógenos, que são os Provere, e a Estratégia do Turismo, alavancando depois a estratégia de promoção externa”.

Pedro Machado realçou, por outro lado, que “à semelhança do um qualquer processo de descentralização, ele tem que ser acompanhado de recursos financeiros que permitam que a sustentabilidade do sector se possa manter”.

O presidente da Turismo Centro de Portugal lembrou que a verba do Orçamento de Estado de 2018 para as cinco regiões de turismo é de 16,4 milhões de euros, quando em 2008 era de 20 milhões de euros, o que significa que “em 10 anos, mesmo com o reforço extra da verba do OE de 3,5 milhões de euros, passando praticamente para 19,9 milhões de euros, estamos com menos 100 milhões de euros”.

Assim, o responsável refere que “para dar resposta às exigências que todos os dias sentimos, tem que se ajustar esse valor da lei do Orçamento de Estado, para que se consiga corrigir, e aí sim, cumprir estes desafios que nos são colocados”.