Vila Franca de Xira e Setúbal debatem legislação turística

Esta segunda e quarta-feira realizam-se duas sessões informativas sobre Legislação Turística, em Vila Franca de Xira e em Setúbal, respectivamente. A organização é do Turismo de Portugal, com o apoio da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa.

O objectivo dessas sessões informativas é debater e responder a questões colocadas por empresários e municípios no âmbito da alteração ao Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (RJET), introduzida pelo Decreto-Lei n.º 80/2017, de 30 de Junho.

O programa é composto pelos seguintes temas:“Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos – Que novidades?”, por Ana Blanco, directora do Departamento de Estruturação da Oferta do Turismo de Portugal; “A utilidade turística – Princípios e requisitos necessários à sua concessão”, por Joaquim Carrapiço, chefe de Equipa Multidisciplinar da Utilidade Turística do Turismo de Portugal; e “Apoios Financeiros ao Investimento no Turismo – Alojamento”, numa intervenção de Miguel Mendes, gestor de Cliente no Departamento de Comunicação e Informação do Turismo de Portugal.Para o final está reservado um debate.

Em Vila Franca de Xira, o encontro está marcado para segunda-feira, 5 de Março, às 10h00, no auditório da Fábrica das Palavras (Biblioteca Municipal), enquanto em Setúbal realiza-se na quarta-feira, 7 de março, a partir das 10h00, no Edifício Ask Me Arrábida, localizado na Travessa Frei Gaspar.