Aeroportos espanhóis implementam controlo biométrico

O Automatic Border Control (ABC) acaba de ser implementado em sete aeroportos espanhóis e no porto de Algeciras. Em toda a Europa, este projecto estará concluído em 2017.

No total forma instalados 124 sistemas biométricos de controlo automatizado fronteiriço nos aeroportos de Madrid, Barcelona, Girona, Palma de Maiorca, Alicante, Tenerife Sul e Málaga e ainda no terminal marítimo de Algeciras, que todos os anos regista um forte fluxo de passageiros que chegam de toda a Europa a caminho de África. Estes sistemas estão em operação desde 2010 nos aeroportos Barajas de Madrid e El Prat de Barcelona como parte de um programa piloto na Europa.

A saída e entrada em espaço Schengen de cidadãos estrangeiros poderá passar a ser feita com recurso a recolha de dados biométricos, através da íris ou impressões digitais, um projecto-piloto que começou a ser testado em Março em Portugal, mais concretamente no Aeroporto de Lisboa.

O novo sistema de gestão de fronteiras é um projecto da União Europeia (UE) com vista a melhorar a mobilidade e a segurança nas fronteiras, denominado “fronteiras inteligentes” (smart borders), que integra o Sistema de Entradas e Saídas, que permitirá registar a hora e o local de entrada e saída dos cidadãos de países terceiros que viajam para a Europa, e o Programa de Passageiros Registados, que possibilitará aos viajantes mais frequentes entrar na UE com recurso a controlos mais simplificados.

Este sistema é completamente diferente, porque, o controlo de fronteira não incluía a recolha de identificadores biométricos. Nas fronteiras automatizadas é apenas feita a captura da imagem para o reconhecimento facial. Este projecto tem a duração de seis meses e será avaliado entre Outubro e Novembro, sendo expectável que seja feito o seu balanço a partir do início de 2016 e projectada a implementação do sistema em toda a União Europeia. O projecto estará concluído em meados de 2017, altura em que os países do espaço Schengen terão a capacidade de registar as entradas e saídas de todos os estrangeiros oriundos de outros estados.

Além de Portugal, o programa “fronteiras inteligentes” está a ser testado em aeroportos da Holanda, Alemanha, Espanha e França e destina-se à gestão de fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.

M.M.