AHETA propõe criação de fundo público-privado para gerir taxa turística

Embora condenando a introdução de taxas turísticas no Algarve, a AHETA não se opõe à sua implementação e propôs aos municípios algarvios que pretendam implementar esta taxa nos seus concelhos, a criação de um “Fundo Específico Concelhio ou Regional”, gerido em parceria com o sector privado.

Em comunicado enviado à imprensa, a Associação dos Hotéis e Empreendimentos turísticos do Algarve (AHETA) começa por condenar a introdução da “taxa turística” na região, por considera-la “injusta e desadequada das realidades turísticas regionais”. A propósito, sublinha que a introdução de uma taxa sobre as dormidas numa altura em que a procura está a arrefecer, em que se vive na incerteza do Brexit e em que o mercado britânico tem registado quebras (-8,5% em 2017 e -6,1% em 2018), vai transmitir “um sinal negativo junto dos mercados” e “acentuar ainda mais a perda de competitividade face a outros destinos concorrentes”.

Apesar desta posição, a AHETA “decidiu não se opor” à implementação da taxa “desde que a receita arrecadada reverta para um “Fundo Específico Concelhio ou Regional”, gerido em parceria com o sector privado, e as verbas direccionadas para melhorar a atractividade do destino, incluindo acções promocionais e estruturação e qualificação do produto turístico, bem como para apoiar projectos de turismo sustentável e de recuperação e reabilitação de património histórico”.

A AHETA defende ainda que as receitas da taxa turística “devem reverter, preferencialmente, para a realização de obras de construção, manutenção, requalificação de zonas urbanas e turísticas carentes de planos de recuperação e benfeitorias de vária ordem em bens do domínio público e privado dos diversos municípios da região”.

Por outro lado, porque 70% das dormidas se concentram nos concelhos de Albufeira, Loulé e Portimão, a AHETA assume que “faz sentido” que “os montantes arrecadados pelos diversos municípios, na totalidade ou em parte, possam reflectir-se mais equitativamente em todo o espaço regional”.