AHRESP propõe redução do IVA na restauração

Em comunicado emitido sexta-feira, a AHRESP congratula-se com a Orientação emitida pela DGS para os estabelecimentos de restauração e bebidas, comenta algumas medidas e propõe a redução da taxa do IVA aplicada aos serviços de alimentação e bebidas, “para assegurar a sobrevivência das empresas do sector”.

Afirmando reconhecer muitos dos seus contributos na Orientação da Direcção-Geral da Saúde que indica os procedimentos a adoptar pelos estabelecimentos de restauração e bebidas, aquando da sua abertura, a AHRESP congratula-se com as medidas publicados “que acrescentam às regras já legalmente impostas pelo HACCP a intensificação de medidas de prevenção e combate à contaminação epidemiológica”, e tece alguns comentários às mesmas.

Assim, segundo a Associação, no que toca ao plano de contingência, “as empresas deverão levar em consideração o Guia de Orientação para estabelecimentos HORECA, elaborado pela AHRESP”.

Quanto à capacidade dos estabelecimentos de restauração, sublinha que a “capacidade máxima é definida por diploma legal”, que “sempre que possível, as cadeiras e as mesas serão dispostas por forma a garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas” e que “a distância entre pessoas poderá ser inferior a 2 metros, se os coabitantes se sentarem frente a frente ou lado a lado”.

Explica também que “embora desaconselhadas, podem funcionar operações do tipo self-service, nomeadamente buffets e dispensadores de alimentos” desde que não haja contacto por parte do cliente.

Sobre o sector que está a ser duramente afectado, a AHRESP afirma que a sua sobrevivência “está seguramente dependente das medidas específicas que o Governo venha a adoptar, no sentido de garantir condições de liquidez e de manutenção das centenas de milhares de postos de trabalho que as nossas empresas asseguram”.

Aponta, no entanto, uma medida extraordinária: “a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas, a exemplo da orientação que outros países da Europa procuram seguir”.