ANA actualiza taxas aeroportuárias a partir de 1 de Janeiro de 2016

A ANA vai reajustar as taxas aeroportuárias a partir de 1 de Janeiro de 2016, tendo iniciado a 1 de Agosto o processo de consulta, que decorrerá durante dois meses. O aumento médio proposto para as taxas reguladas em 2016 é de 2,93%, o que corresponderá a um aumento de 4,56% no Aeroporto de Lisboa, 1,52% no Aeroporto do Porto e 1,02% no Aeroporto de Faro 0,73% nos Aeroportos dos Açores e uma redução de -1,02% nos Aeroportos da Madeira.

A empresa indica que apesar deste ajustamento, os aeroportos nacionais vão manter uma “grande competitividade”, nomeadamente o da capital, uma vez que as taxas vão continuar “significativamente inferiores às praticadas nos aeroportos europeus com os quais Lisboa se compara”.

A ANA-Aeroportos justifica esta actualização com os significativos crescimentos do tráfego nos aeroportos nacionais que gere e a consequente necessidade de realizar investimentos superiores a 250 milhões de euros nos próximos 4 anos no desenvolvimento de infra-estruturas, tendo como objectivo o aumento da capacidade, segurança, qualidade e eficiência do serviço prestado às companhias aéreas, bem como para garantir que os aeroportos tenham e mantenham no futuro condições de competitividade adequadas aos desafios do mercado.

No entanto, a empresa considera que em termos gerais e mesmo com este ajustamento, a sua receita média por passageiros nos aeroportos de Lisboa, Açores, Madeira e Beja é idêntica à registada em 2009, enquanto no aeroporto do Porto a receita é, a preços constantes, inferior à verificada em 2009, em -11,44% e no de Faro -10,11%.

Nos termos da Lei e do Contrato de Concessão da ANA, a consulta tem a duração de 2 meses, por forma a permitir a participação e envolvimento de todas as companhias aéreas e demais stakeholders. Terminado este processo competirá à ANAC, na qualidade de entidade reguladora, proceder à aprovação da proposta de taxas reguladas para que as mesmas entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2016.

A ANA tem vindo a conhecer um crescimento global do tráfego superior à média europeia. Depois de um aumento de 9,5% em 2014, a ANA apresenta, em 2015 e até à data, uma subida global do tráfego comercial de passageiros superior a 10%.

C.M.