Brasil e Portugal assinam novo acordo de serviços aéreos

Portugal e Brasil finalizaram, na passada sexta-feira, as negociações de um novo acordo de serviços aéreos, que elimina restrições para o transporte de passageiros e cargas, segundo avança a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil.

O memorando de entendimento assinado entre as autoridades de aviação civil dos dois países permite a imediata ampliação da oferta de voos internacionais para quaisquer destinos em Portugal e no Brasil, com a possibilidade de ligação com outros países.

Segundo a ANAC, “O acordo lançado entre os dois países inclui direitos de tráfego até à 5ª liberdade do ar (empresas aéreas dos dois países poderão explorar serviços regulares entre os repectivos territórios, combinando pontos intermediários ou além em outros países, utilizando o chamado tráfego acessório); capacidade livre (sem limitação dos voos que podem ser oferecidos); abertura total do quadro de rotas (sem restrição de localidades a serem atendidas); regime de liberdade tarifária; e amplo compartilhamento de códigos entre empresas”.