Cabo Verde cria taxa de segurança aeroportuária

O governo de Cabo Verde acaba de criar uma taxa de segurança aeroportuária que visa garantir a segurança das fronteiras e que entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Publicado no passado dia 02 de Agosto no Boletim Oficial de Cabo Verde, e citado pela Lusa, o diploma que cria a Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA) refere que está é uma “contrapartida pelos serviços prestados aos passageiros do transporte aéreo destinada à cobertura dos encargos respeitantes aos meios humanos e materiais afectos à segurança da aviação civil, para prevenção e repressão de actos ilícitos”.

A partir de 01 de Janeiro, a TSA terá de ser paga por cada passageiro que “embarque nos aeródromos nacionais, quer em voos domésticos, quer em voos internacionais e, ainda, no caso de o titular da passagem não embarcar no prazo de um ano, ou no prazo de validade que resultar das condições contratuais desse título, contado da data da emissão ou reemissão do mesmo”, destaca ainda o diploma.

O ministro do Turismo e Transportes e da Economia Marítima de Cabo Verde, José da Silva Gonçalves, garantiu que o objectivo da TSA não é superar o visto. “Este sistema pretende garantir que as nossas fronteiras são efectivamente seguras”, disse.

Refira-se a partir de Janeiro do próximo ano Cabo Verde vai isentar de vistos de entrada no país a cidadãos da União Europeia e Reino Unido.