Comissão Europeia incentiva maior regulamentação aeroportuária

A Comissão Europeia publicou uma avaliação feita à Directiva Europeia para Taxas Aeroportuárias, que vem confirmar a necessidade de uma regulamentação mais forte aos maiores aeroportos da Europa.

“A concorrência permanece limitada para alguns, em particular para os grandes aeroportos, resultando num poder de mercado significativo para estes aeroportos vis-à-vis às companhias aéreas”, lê-se na avaliação, que conclui ser necessária nova legislação para garantir uma regulamentação aeroportuária eficaz, em especial nestes aeroportos, de modo a proteger os interesses das companhias e dos passageiros aéreos.

Conclui-se que a falta de concorrência eleva os custos das companhias aéreas e prejudica a competitividade, sendo que a longo prazo leva ao detrimento da escolha dos passageiros pela acessibilidade. A CE avança que a directiva teria sido mais eficaz no caso de estar melhor direccionada a grandes aeroportos. A ineficácia levou a que os próprios governos avançassem com regulamentações específicas para os aeroportos de Amesterdão Schipol, Dublin, Londres Heathrow e Londres Gatwick.

A Airlines for Europe – A4E mostra-se satisfeita com a avaliação publicada pela Comissão Europeia, que aborda deficiências em diversas áreas da Directiva, já antes apontadas pela associação. “É necessária uma nova legislação para as taxas aeroportuárias para garantir consistência e a uma maior regulamentação aos grandes aeroportos, para proteger as companhias aéreas e passageiros de taxas excessivas”, atesta Thomas Reynaert, director-geral da A4E.

“A análise da Comissão confirma a necessidade de reguladores nacionais independentes mais fortes, bem como requisitos mais claros para que os aeroportos tenham de consultar as companhias aéreas e sejam mais transparentes quanto aos seus custos”, afirma Reynaert, para continuar: “Os passageiros não devem acarretar os custos de taxas excessivas. Pelo contrário, regulamentação aeroportuária eficiente vai fazer com que as economias da União Europeia beneficiem em pleno da aviação. A Europa precisa de uma infra-estrutura económica eficiente”.