Comissão Europeia mobiliza 100 mil milhões de euros para proteger empregos

O instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, aprovado pela Comissão Europeia, esta quinta-feira, tem o intuito de proteger os empregos dos cidadãos europeus e apoiar as empresas mais afectadas pela pandemia.

A Comissão Europeia propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao Coronavírus. Em comunicado, a CE avança que “a profundidade e a amplitude da crise causada pelo Covid-19 exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade”.

A Comissão considera essencial “fazer com que as pessoas não percam o emprego e as empresas se mantenham em funcionamento”, com a iniciativa SURE a ser a sua resposta a esta necessidade. Concederá 100 mil milhões de euros de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm o seu pessoal.

Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes. Todos os Estados-Membros poderão recorrer a este instrumento. A iniciativa apoiará regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para os ajudar a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria, contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos.

A Comissão anunciou ainda que serão mobilizados todos os montantes não afectados dos três fundos da política de coesão – o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão – para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública. Serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise.

Nas últimas semanas, a Comissão tomou medidas para proporcionar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus próprios sistemas de saúde, empresas e trabalhadores. Em comunicado atesta que “as propostas [desta quinta-feira] vão ainda mais além”, e sendo uma situação em evolução “a Comissão apresentará mais propostas e colaborará com as outras instituições da UE para avançar o mais rapidamente possível”.

“Só poderemos sair da crise do Coronavírus com as medidas mais fortes”, atesta Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que acrescenta: “todos os euros disponíveis no orçamento da UE serão redirigidos para este fim e todas as regras serão disponibilizadas para permitir um financiamento rápido e eficaz”. “É esta a solidariedade europeia”, conclui.