Costa descansa hoteleiros e promete que taxa do IVA não será aumentada

A fiscalidade no turismo esteve “em cima da mesa” no almoço-debate com o secretário-geral do PS, promovido esta segunda-feira pela CTP. Sobre o tema, levantado pelo presidente da CTP, António Costa defendeu a estabilidade, prometeu que o IVA na hotelaria não verá aumento e antecipou até o objectivo de criar condições para o melhorar.

“Em matéria fiscal, acho que devemos ter estabilidade”, afirmou o secretário-geral do PS, respondendo a uma preocupação avançada pelo presidente da CTP, Francisco Calheiros. A propósito recordou que há quatro anos, num debate também promovido pela Confederação do Turismo de Portugal, a grande dúvida dos empresários “era se para pagar a redução do IVA da restauração iriamos aumentar o IVA da hotelaria” e o que aconteceu foi que “diminuímos o IVA da restauração e não aumentámos o IVA da hotelaria”.

Para o futuro “temos que continuar esta trajectória de poder ir desagravando os rendimentos em sede de IRS, de criar margem para dar incentivos fiscais (…)  criar melhores condições para a recuperação dos investimentos, e o reinvestimento dos lucros das empresas” no sentido de prosseguir o “desagravamento do endividamento das empresas e podermos ter empresas com maior autonomia financeira e em melhores condições de serem interlocutores do sistema financeiro”.

Ainda no que toca à política fiscal, deixou claro que tem que haver “uma discriminação muito positiva relativamente ao investimento nas regiões do interior e de baixa densidade” para “incentivar a criação de postos de trabalho” em regiões nas quais há que “fazer um esforço para fixar os recursos humanos que existem e de preferência atrair recursos humanos que não existem”.

Directamente sobre o IVA na actividade hoteleira, questão surgida devido ao facto de o PAN defender um aumento, deixaria a promessa: “quanto à taxa do IVA não há nenhum motivo para a alterar, pelo contrário, há que manter e há que ver se criamos condições para poder ser melhorada”.

Costa referiu-se ainda, em resposta a outra questão colocada, ao IVA sobre os congressos e eventos. Neste caso, recordou a directiva comunitária que limita a possibilidade de responder directamente a este problema. Assim, explicou, “a forma que temos encontrado para responder é através do programa que lançámos de promoção e captação de eventos que já apoiou mais de 300 projectos ao longo destes anos”. O programa, disse, vai continuar mas, dado que a directiva irá ser revista “estamos a trabalhar para que na revisão da directiva o problema possa ser ultrapassado”.