Desembarque de cruzeiros e voos para fora da UE impedidos até 15 de Junho

O Governo prolongou, pela segunda vez, a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, bem como os voos entre Portugal e países fora da União Europeia, desta feita até às zero horas do dia 15 de Junho.

Os voos entre Portugal e países fora da União Europeia continuam suspensos até 15 de Junho, “atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na UE e às medidas propostas pela Comissão Europeia”, segundo despacho do Governo. “Importa garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, impondo-se a prorrogação da mencionada interdição”, acrescenta.

Esta decisão apresenta, contudo, algumas excepções, como a entrada de aviões destinados a combater fogos florestais, do Estado e das Forças Aéreas, de transporte exclusivo de mercadoria e voos de carácter humanitário ou de emergência médica. O tráfego aéreo para fora da União Europeia é permitido somente para países de expressão oficial portuguesa.

Assim são permitidos os voos entre Portugal e o Reino Unido, Estados Unidos da América, Venezuela, Canadá, África do Sul e Brasil (embora apenas de e para São Paulo e Rio de Janeiro), tendo em conta “a presença de importantes comunidades portuguesas” nestes países. Permite-se, também, a circulação para países do Espaço Schengen, como o Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça.

O despacho publicado a 14 de Maio, que dá conta do prolongamento interdição do desembarque de navios de cruzeiro em Portugal, admite nova prorrogação deste diploma também “em função da evolução da situação epidemiológica”. Este último prolongamento tem em consideração que a experiência internacional “demonstra o elevado risco decorrente do desembarque” de passageiros e tripulações de navios de cruzeiros.

A proibição tinha sido inicialmente fixada até 13 de Março e mais tarde prolongada até 17 de Maio. A prorrogação, que surge em linha com a situação de calamidade declarada em Portugal a 30 de Abril, não impede, tal como tem acontecido desde 13 de Maço, o desembarque nos portos portugueses de cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal.

Os navios de cruzeiro continuam, também, a estar autorizados a atracar nos portos nacionais para abastecimento, manutenção e espera de reparação naval. O prolongamento não impede, também, “o desembarque em casos excepcionais ou urgentes, mediante autorização da autoridade de saúde, nomeadamente por razões humanitárias, de saúde ou para repatriamento imediato”.