Governo vai dar incentivos à rodagem de filmes estrangeiros em Portugal

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Decreto-lei de Incentivo à Produção Cinematográfica em Portugal. O incentivo vai ter a forma de crédito fiscal traduzido na dedução, em sede de IRC, “do valor correspondente a 20% do montante das despesas elegíveis”.

Transformar Portugal num país atraente para produções cinematográficas estrangeiras é um dos objectivos do Decreto-lei agora aprovado que pretende

“promover a “marca” Portugal como um destino artístico e economicamente mais atractivo, para empresas cinematográficas, através da captação de mais produções estrangeiras para o território nacional”, lê-se no comunicado emitido pelo Ministério da Cultura.

“Face à redução de produções estrangeiras registadas nos últimos anos, esta medida pretende ser um passo importante para reverter esta situação e para reposicionar Portugal no mercado global de produções de cinema”, justifica o Ministério.

De referir ainda que a percentagem do incentivo pode subir até aos 25% no caso de obras originalmente em português ou “de obras com especial relevância cultural ou cuja produção tenha um impacto muito significativo na cinematografia nacional”. Se a rodagem for realizada no interior do país, a dedução pode ser ainda majorada em 25%, acrescendo a necessidade de a equipa ter na sua constituição actores e técnicos portadores de deficiência.

O Decreto-lei entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.