IATA pede reconhecimento mútuo global por autoridades da aviação civil

A Associação Internacional do Transporte Aéreo pede acção urgente pelas autoridades da aviação civil e coordenada com a ICAO, para ajudar esta indústria a operar de forma segura durante a pandemia, bem como para facilitar o regresso às viagens aéreas pós-confinamento.

Em concreto, a IATA pede que as autoridades trabalhem em conjunto com as empresas da indústria para encontrar medidas temporárias que garantam que as licenças e certificados críticos ao funcionamento e gestão da aviação sejam prolongados para que permaneçam válidos. Que estas medidas sejam coordenadas com a ICAO – Organização da Aviação Civil Internacional, e que as autoridades reconheçam as medidas registadas por outros estados.

“Vários reguladores da aviação já tomaram os passos necessários para oferecer às companhias aéreas e tripulações a necessária flexibilidade”, explica a Associação em comunicado, lembrando por outro lado que “para serem eficazes, estas medidas devem ser registadas com a ICAO para que possam ser visíveis e reconhecidas por outros estados”. Sem o reconhecimento mútuo, as companhias aéreas deparam-se com a incerteza.

Gilberto Lopez Meyer, vice-presidente sénior Safety e Flight Operations da IATA, congratula a ICAO “pela sua rápida acção que facilita a partilha das extensões regulatórias temporárias dos estados, tornando mais fácil o reconhecimento mútuo destas medidas”. A Organização estabeleceu o sistema Covid-19 Contingency Related Differences, que permite que os estados registem quaisquer alterações às suas políticas e declarem com clareza que aceitam as alterações adoptadas por outros estados.