OE 2020: agravamento fiscal sobre o AL pode atingir os 43%, afirma ALEP

Segundo a ALEP – Associação do Alojamento Local, os pequenos proprietários de unidades de AL em zonas de contenção podem ver os seus impostos agravados em, pelo menos, 43% mas pode mesmo chegar aos 70%.

“Só em Lisboa, são mais de 5.000 famílias e meia centena de micro-empresas teriam um agravamento fiscal, com aumentos de impostos de no mínimo 43%, podendo chegar a 70% de aumento conforme o escalão do contribuinte”, afirma a ALEP que efectuou um levantamento para calcular o impacto do agravamento fiscal sobre esta actividade, que está previsto na proposta de Orçamento de Estado para 2020.

Afirmando que o número de famílias e pequenos proprietários afectados por este agravamento representa 55% de todos os titulares de Lisboa, a Associação sublinha que, se a proposta não for alterada, significará “um golpe muito profundo com efeitos muito negativos no turismo na capital, já que o alojamento local representa quase metade das dormidas turísticas de Lisboa”.

Numa nota enviada à imprensa, a ALEP afirma-se preocupada, sobretudo, devido ao preocupação “perfil fragilizado das famílias que serão afectadas, já que o agravamento visa apenas o regime simplificado onde estão os pequenos proprietários e micro-empresas”, com cerca e 19% destes a ter “entre uma a três unidades e a maioria (60%) tem apenas um alojamento”.

A Associação já tinha, há alguns dias, criticado a proposta de OE 2020 de isentar de mais-valias casas que abandonem este regime e sejam colocadas no arrendamento habitacional por cinco anos consecutivos, considerando que tal medida poderá ter o efeito contrário ao desejado.